Em 2012 nasceram em Portugal
noventa mil crianças. Menos sete mil do que em 2011. No ano em que eu nasci
(1985) nasceram cento e trinta mil crianças. Na década em que o meu pai nasceu
a média de nascimentos por ano era superior a duzentos mil. A esperança média
de vida em Portugal hoje é de 80 anos. Quando eu nasci era de 72 anos. Quando o
meu pai nasceu era de 60 anos.
Percebo que estes dados não
tenham a mesma relevância para a discussão política actual que o desemprego ou
o défice. Percebo que possa parecer ridículo vir falar de demografia enquanto o
Estado Social parece desabar. Aliás, falar em filhos durante uma crise
económica como a que estamos a atravessar parece quase irresponsabilidade.
Contudo confesso que o facto de
cada vez haver menos crianças me parece uma ameaça maior ao Estado Social do
que qualquer crise económica. É que mesmo que consigamos vencer o défice, o
desemprego, repor a balança comercial, voltar aos mercados e tudo o resto a
minha geração parece condenada. Não pela precariedade ou pelos salários de
1.000€ brutos (para os mais sortudos, que arranjam emprego). Mas porque neste
momento existem sensivelmente tantas pessoas na minha faixa etária como na do
meu pai e o Estado Social parece estar a implodir. Não quero pensar como será
daqui a 30 anos quando eu tiver a idade do meu pai e houver (segundo os dados
do INE) cerca de mais 130 mil pessoas da minha faixa etária do que da dos meus
eventuais filhos.
Por isso uma politica de
investimento na família não é uma mera questão social, é uma urgência
económica. É evidente que o Estado não pode resolver este problema. Ter filhos
é uma questão que só diz respeito às pessoas e na qual nem o Estado nem a
Sociedade se deve meter.
Mas se o Estado não pode ter
filhos pode adoptar medidas que facilitem a vida a quem os quer ter. É possível
diminuir a carga fiscal das famílias numerosas através de maiores deduções no
IRS, diminuindo a contribuição para a Segurança Social dos pais que tenham mais
do que dois filhos, descendo o IMI das casas onde habitem famílias com muitas
crianças. É possível criar legislação laboral que proteja mais as grávidas,
garantido que não vão perder o seu emprego ou que não verão a sua progressão na
carreira afectada por serem mães. É possível melhorar a rede de Creches e
Jardins de Infância ou mesmo dar aos pais que optarem por ficar em casa com os
seus filhos o mesmo valor que o Estado iria gastar se estes tivessem num
estabelecimento público.
Uma política que favoreça a
família não é uma opção ideológica ou moral. Não se trata de uma exaltação das
antigas virtudes do Pater Familias que
sustenta os filhos enquanto a mulher fica em casa a tomar conta da prole. Não é
um ataque à mulher emancipada que escolhe a carreira em vez da maternidade. Não
é a defesa da família dita tradicional contra os novos “modelos de família” da
sociedade actual. É uma questão de pragmatismo que deve unir desde a direita
mais conservadora à esquerda mais progressista.
Porque podemos encolher ou
aumentar o Estado, podemos tornar maior ou diminuir a protecção laboral,
podemos fazer milhares de coisas para defender o Estado Social ou simplesmente
deixá-lo cair. Mas qualquer que seja a opção ideológica se não começarmos a ter
mais filhos nem a Troika nem a indignação nos vale, ficamos mesmo sem reforma!
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