sexta-feira, agosto 28, 2009

Concordata.

Corre por aí há uns tempos uma petição on-line, embora só agora me tenha chamado à atenção, contra a Concordata. Os proponentes da mesma falam de laicidade, escondendo atrás destas belas palavra o seu anti-clericalismo.

Antes de mais cabe dar aqui um argumento puramente jurídico. A razão pela qual é impossível haver um tratado internacional entre o Estado Português e outra religião é o facto só a Santa Sé ser pessoa de direito internacional público. Ou seja, para simplificar, é impossível o Estado fazer um tratado com o Islão, porque não há nenhuma autoridade que represente o Islão.

Mas este argumento é menor nesta questão. De facto não é possível o Estado acordar um tratado com mais nenhuma religião, mas isso não é razão para ter um com a Santa Sé.

Convém também estabelecer outro ponto antes de explicar porque razão se justifica a Concordata. Quase todos os direitos concedidos à Igreja pela Concordata são também atribuídos às outras religiões pela lei portuguesa.

Mas também este argumento não é suficiente para justifica a concordata, muito pelo contrário. Porque se a lei já reconhece certos direitos a todas as religiões aparentemente não haveria necessidade de um tratado especial com a Igreja Católica.

O que justifica a Concordata é o facto de a Igreja Católica é a sua presença ímpar na sociedade portuguesa. Existem inúmeras circunstâncias onde a Igreja se cruza com o Estado. Na educação, na saúde, na caridade, na cultura. Basta pensar que mais de metade das instituições de solidariedade social são católicas (sem contar com aquelas onde os fundadores ou membros são católico, mas que institucionalmente são laicas e abertas a todas as pessoas, como por exemplo o Banco Alimentar Contra a Fome).

Para além disso, Portugal é um país com raízes católicas, um país onde grande parte da população é baptizada, onde a maioria se diz católica e onde existem pelo menos milhão e meio de praticantes.

Ora, a igualdade é tratar de maneira igual o que é igual e de maneira desigual o que não é igual. Existe de facto uma necessidade de regular as relações entre a Igreja e o Estado, que não existe com as outra religiões. Seria ridículo em nome de uma suposta igualdade, não regular situações específicas da relação entre a Igreja e o Estado.

Por isso quem quer tratar Igreja da mesma maneira que os outros credos está a lutar pela desigualdade.

1 comentário:

FireHead disse...

Os outros credos, por serem falsos, nem sequer deveriam existir neste mundo, quanto mais serem tratados de igual forma que o Catolicismo!
Num país cada vez mais descrente e estúpido, e em geral em todo o mundo, a Verdade é cada vez mais odiada. Assim como Cristo foi e ainda continua a ser caluniado, também a Igreja Católica há de continuar a sê-lo até ao final dos tempos. São sinais claros do cumprimento das profecias...
Quanto a nós, compete-nos fazer o que nos é pedido: perserverarmos na fé. Porque "Muitos são os escolhidos, mas poucos os chamados". (Mateus 22, 14)