A Europa contra os cidadãos!

Tendo feito terça-feira uma frequência de Direito da União Europeia, arrisco-me a dar um palpite sobre o Tratado Reformador, mais conhecido como Tratado de Lisboa ou então como o ponto alto da carreira do nosso Primeiro.

Perante a possibilidade de novo chumbo deste tratado nas urnas, como já acontecera com o "projecto do tratado de uma Constituição para a Europa", os governos da U.E. decidiram aprovar este tratado nos respectivos parlamentos. Muitos dos governos que o fizeram (ou ainda vão fizeram) fizeram-no quebrando promessas eleitorais (como por exemplo o nosso).

Só a Irlanda, onde a constituição foi um real garante do Estado de Direito, foi a referendo. Resultado, os irlandeses dizeram "Não" ao Tratado de Lisboa, como já haviam feito os franceses e os holandeses ao seu irmão mais velho.

O grande problema da U.E. é que a Europa dos cidadãos não se pode construir contra os mesmos. Quanto mais os governantes insistirem na integração europeia sem a legitimação do povo, mais o povo se há de afastar do ideal europeu.

Os actuais lideres das comunidades esqueceram-se da lição do seu fundador. "A Europa não será construída de um só golpe", dizia Schumann na sua célebre declaração de 9 de Maio de 1950. A integração é progressiva e paulatina, não se pode queimar etapas, ensinam todos aqueles que se dedicam ao Direito da U.E..

Se o povo não percebe a importância do Tratado Reformador, então que se explique ao povo. Se o povo não liga a U.E., então a União que pense onde está a falhar.

Obrigar os povos da Europa a caminhar para o federalismo, insistido na ideia da sua inevitabilidade, só contribuirá para um enfraquecimento cada vez maior da já pouca legitimidade dos órgãos da U.E.