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O Professor João Luís César das Neves escreve, na sua habitualmente brilhante coluna "Não há almoços grátis", no DN da passada segunda feira, um precioso aritigo sob a epigrafe : "A Constituição que desmente a Europa".
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Este artigo, para além de ser um juizo claro sobre as últimas décadas da política europeia em geral e da evolução do apelidado "processo constitucional europeu" em especial, que por si só, já seria uma boa razão para lê-lo, tem ainda uma outra virtude bem mais valiosa. O Professor demonstra que não existe contradição entre ser-se "Pró-Europa" e discordar com o rumo que a União Europeia tem trilhado nos últimos tempos.
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De facto, tenta-se sempre colocar entre a espada e a parede aqueles que discordam com a idéia de Europa vigente ou com as políticas europeias em concreto.
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Exemplo dessa tendencia é a reposta do Sr. Ministro da Agricultura aos pescadores que colocavam a legítima questão de saber quais os beneficios concretos que a política européia das pescas trouxe a Portugal. A esta pergunta, o Sr Ministro responde que, se os pescadores estão descontentes deverão pedir a saida de Portugal da União. Este exemplo poderá ser pequeno, mas não deixa de confirmar uma tendência preocupante. Tal, apenas contribui para o crescente afastamento da generalidade das pessoas das políticas e instituições europeias
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A Europa, que orgulha-se de ser um espaço de democracia, nega-se ao debate democrático, exactamente na ferida que mais lhe dói: O debate sobre a o próprio projecto europeu. O que é a Europa? O que quer ser a Europa?
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Bernardo Gomes de Castro
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