quarta-feira, outubro 29, 2008

Mártires na Índia

Já vão em 58 o número de mortos em Orissa. Hoje o Senhor chamou o a Si o padre Benard Digal, que não resistiu aos ferimento que lhe foram inflijidos no dia 25 de Agosto.

"Deixai-me ser pasto das feras graças as quais poderei chegar à posse de Deus. Eu sou o frumento de Deus; terei de ser triturado pelos dentes das feras para me tornar pão de Cristo".

Inácio aos fiés de Roma

"O sangue dos mártires foi a semente dos Cristãos".

Tertuliano.

sábado, outubro 25, 2008

Sao Crispim



What's he that wishes so?
My cousin Westmoreland? No, my fair cousin;
If we are mark'd to die, we are enow
To do our country loss; and if to live,
The fewer men, the greater share of honour.
God's will! I pray thee, wish not one man more.
By Jove, I am not covetous for gold,
Nor care I who doth feed upon my cost;
It yearns me not if men my garments wear;
Such outward things dwell not in my desires.
But if it be a sin to covet honour,
I am the most offending soul alive.
No, faith, my coz, wish not a man from England.
God's peace! I would not lose so great an honour
As one man more methinks would share from me
For the best hope I have. O, do not wish one more!
Rather proclaim it, Westmoreland, through my host,
That he which hath no stomach to this fight,
Let him depart; his passport shall be made,
And crowns for convoy put into his purse;
We would not die in that man's company
That fears his fellowship to die with us.
This day is call'd the feast of Crispian.
He that outlives this day, and comes safe home,
Will stand a tip-toe when this day is nam'd,
And rouse him at the name of Crispian.
He that shall live this day, and see old age,
Will yearly on the vigil feast his neighbours,
And say 'To-morrow is Saint Crispian.'
Then will he strip his sleeve and show his scars,
And say 'These wounds I had on Crispian's day.'
Old men forget; yet all shall be forgot,
But he'll remember, with advantages,
What feats he did that day. Then shall our names,
Familiar in his mouth as household words-
Harry the King, Bedford and Exeter,
Warwick and Talbot, Salisbury and Gloucester-
Be in their flowing cups freshly rememb'red.
This story shall the good man teach his son;
And Crispin Crispian shall ne'er go by,
From this day to the ending of the world,
But we in it shall be remembered-
We few, we happy few, we band of brothers;
For he to-day that sheds his blood with me
Shall be my brother; be he ne'er so vile,
This day shall gentle his condition;
And gentlemen in England now-a-bed
Shall think themselves accurs'd they were not here,
And hold their manhoods cheap whiles any speaks
That fought with us upon Saint Crispin's day.





O deus nada

Vi no Publico de hoje que uma associação de ateus ingleses angariou dinheiro para pôr um cartaz que diz "Provavelmente não existe Deus. Deixe de se preocupar com isso e viva a sua vida" em vários autocarros de Londres.

Quando li a noticia não consegui evitar o riso. De facto gastar dinheiro em publicidade inconsequente pareceu-me completamente ridículo.

Mas, enquanto pensava no assunto, comecei a ficar simplesmente triste com a noticia. Eu percebo o ateísmo enquanto posição humana, de alguém que não foi tocado pela fé ou que não encontra na vida factores suficiente que o levem a por hipótese de que o mundo foi criado por alguém maior do que o humem.

Mas um homem, um homem que seja verdadeiro consigo mesmo e que tenha esta posição, só pode ser desesperado. Só pode amaldiçoar a vida. Porque se de facto não há nada mais do que o tempo que vai do nascimento à morte, então viver é um absurdo.

Contudo, este "novos-ateístas" (como os próprios se intitulam)não são verdadeiramente ateus. Para eles não se trata de não acreditarem em Deus, mas de acreditarem que Ele não pode existir. Parece uma mera diferença semântica, mas é a diferença entre não encontrar nada e exaltar o nada.

Por isso não consigo deixar de ter pena deste ateístas. Porque que quem se limita a não acreditar, têm em si a esperança de que exista Algo. Mas eles escolheram o nada como deus.

quarta-feira, outubro 22, 2008

Mesquinhices

Anda por aí um grande escândalo por causa da beatificação do Papa Pio XII. Alguns judeus protestaram contra esta beatificação, dizendo que o Papa teve um papel ambíguo a quando do holocausto.

Segundo estes grupos, o Papa nunca condenou publicamente a perseguição aos judeus pelo regime Nazi. Como é óbvio, com os nazis à porta e pronto a invadir o Vaticano e raptar o Papa, Pio XII teve algumas precauções. Falou do assunto sempre de modo subtil e diplomático.

Por outro lado, se as suas palavras foram subtis os seus gestos foram poderosos. Mandou abrir todos os conventos de Roma para acolher judeus. Até nos corredores do Vaticano havia hebreus a dormir. A primeiro-ministro Golda Meier descreveu Pio XII como um grande amigo dos judeus.

Acho no mínimo escandaloso que um povo que nunca fez nada por ninguém, que nos últimos anos têm exterminado, em campanhas preventivas, milhares de árabes, venha acusar o Papa que salvou milhares deles porque não disse que o estava a fazer.

É, no mínimo, mesquinho.

Um grande padre.

O Conselho das Conferências Episcopais Europeias elegeu por unanimidade o Padre Duarte da Cunha para secretário-geral.

A outros maiores que eu caberá elogio deste grande padre, um pastor de uma difícil paróquia, que tem conseguido sempre conciliar os seus deveres paroquiais com as responsabilidades que detêm em diversos movimentos.

Eu fico simplesmente grato ao Senhor por ser amigo do Padre Duarte, um grande mestre. Peço ao Senhor que lhe dê forças e o sustente nesta sua nova missão.

Uma questão de coragem

O Presidente da Republica, como já abaixo mencionámos, promulgou a lei do Divórcio. É verdade que escreveu uma mensagem a condenar a lei, mas mesmo assim assinou o diploma e não era obrigado a fazê-lo.

A lei que foi promulgada é no essencial igual aquela que o Professor Cavaco vetou, tendo apenas uma alteração estética para dar oportunidade ao PR de a vetar. Por isso a pergunta é, adiantava alguma coisa o veto presidencial? Isto sabendo que ela voltaria ao Assembleia que provavelmente a aprovaria, obrigando o presidente a assinar.

De um ponto de vista prática, era indiferente. O PS têm maioria absoluta, a esquerda têm quase dois terços dos deputados, por isso a lei acabaria sempre por ir para diante. Mas a verdade é que o PS, ao alterar a lei, vez um claro desafio ao PR: nós vamos aprovar a lei, mas fingido que está tudo bem entre o PS e o Presidente. Se tens coragem veta a lei e começa tu a guerra.

E o presidente demonstrou, uma vez mais, que não tem a coragem necessária para travar um partido despótico, que governa a seu belo prazer. Palavra bonita, como as de hoje ou as da lei do Aborto, servem de pouco. Senhor Presidente, nós precisamos de gestos.

terça-feira, outubro 21, 2008

Promulgação da Lei do Divórcio

Comunicado sobre a promulgação do diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio
O Presidente da República promulgou como lei o Decreto nº 245/X, da Assembleia da República, o qual aprovou, por uma expressiva maioria, o novo regime jurídico do divórcio.

Não obstante, o Presidente da República considera essencial prestar os seguintes esclarecimentos aos Portugueses:

1 – Ao contrário do que alguns sectores pretenderam fazer crer junto da opinião pública, os fundamentos do veto do Decreto nº 232/X, bem como os motivos subjacentes à emissão do presente comunicado, não têm por base qualquer concepção ideológica sobre o casamento.

2 – Como resulta claramente da mensagem então enviada à Assembleia da República, entende-se, isso sim, que o novo regime jurídico do divórcio irá conduzir na prática a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, ou seja, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores.

3 – Esta convicção do Presidente da República decorre da análise a que procedeu da realidade da vida familiar e conjugal no nosso País, e é partilhada por diversos operadores judiciários, com realce para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, por juristas altamente qualificados no âmbito do Direito da Família e por entidades como a Associação Portuguesa das Mulheres Juristas.

4 – A este propósito, deve destacar-se, até por não lhe ter sido dado o relevo que merecia, o parecer emitido em 15 de Setembro último pela Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, o qual manifesta «apreensão» pelo novo regime jurídico do divórcio, afirmando, entre o mais, que o mesmo «assenta numa realidade social ficcionada» de «uma sociedade com igualdade de facto entre homens e mulheres» e não acautela «os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e das que realizaram, durante a constância do casamento, o trabalho doméstico e o cuidado das crianças». Tendo sido oportunamente enviado aos diversos grupos parlamentares, este documento encontra-se disponível em www.apmj.pt.

5 – Na verdade, num tempo em que se torna necessário promover a efectiva igualdade entre homens e mulheres e em que é premente intensificar o combate à violência doméstica, o novo regime jurídico do divórcio não só poderá afectar seriamente a consecução desses objectivos como poderá ter efeitos extremamente nefastos para a situação dos menores.

6 – A profunda injustiça da lei emerge igualmente no caso de o casamento ter sido celebrado no regime da comunhão geral de bens, podendo o cônjuge que não provocou o divórcio ser, na partilha, duramente prejudicado em termos patrimoniais.

7 – Para mais, o diploma em causa, incluindo a alteração agora introduzida no artigo 1676º do Código Civil, padece de graves deficiências técnico-jurídicas e recorre a conceitos indeterminados que suscitam fundadas dúvidas interpretativas, dificultando a sua aplicação pelos tribunais e, pior ainda, aprofundando situações de tensão e conflito na sociedade portuguesa.

8 – Por fim, ao invés de diminuir a litigiosidade, tudo indicia o novo diploma a fará aumentar, transferindo-a para uma fase ulterior, subsequente à dissolução do casamento, com consequências especialmente gravosas para as diversas partes envolvidas, designadamente para as que cumpriram os deveres conjugais e para as que se encontram numa posição mais fragilizada, incluindo os filhos menores.

9 – Em face do exposto – e à semelhança do que sucedeu noutras situações, com realce para os efeitos do regime da responsabilidade extracontratual do Estado –, o Presidente da República considera ter o imperativo de assinalar aos agentes políticos e aos cidadãos os potenciais efeitos negativos do presente diploma, em particular as profundas injustiças para as mulheres a que pode dar lugar.

10 – A aplicação prática do diploma deve, por isso, ser acompanhada de perto pelo legislador, com o maior sentido de responsabilidade e a devida atenção à realidade do País.

Fado dos Saltimbancos - João Ferreira Rosa



Recordando meus senhores
Os tempos que já lá vão
Ainda há amadores
Para manter a tradição
Nada na vida os aterra
São alegre e são francos
E chama-lhe os Saltimbancos
Por andar de terra em terra

Não faltam a uma ferra
Em casa de lavradores
Nos retiros cantadores
Lá estão em dias de farra
Cantando ao som da guitarra
Recordando meus senhores

Na Arruda ou em Santarém
Na Chamusca ou no Cartaxo
O grupo não vai abaixo
Há de ficar sempre bem
Depois de jantar também
Agarram o seu pifão
Mas só com bom carrascão
Se deixam emborrachar
Em tudo fazem lembrar
Os tempos que já lá vão


Uns toureiam a cavalo
Outros a pé vão tourear
E nunca sai por pegar
Um touro posso afirmá-lo
Pois o grupo de quem falo
Marialvas, cantadores
Toureiros e pegadores
Ao pisar os redondéis
Não levam nem cinco réis
Pois ainda há amadores

E este lindo festival
Que viram nossos avós
Não morre ainda entre nós
Não morre em Portugal
Porque temos o Vidal
E mais o Chico Leão
O Zé Núncio e o João
O Prestes e o Xavier
E a companhia que houver
Para manter a tradição

segunda-feira, outubro 13, 2008

Ortodoxia


Chega hoje às livrarias de todo o país a Ortodoxia de G. K. Chesterton, reeditada e com uma nova tradução, iniciativa da Aletheia. É uma noticia maravilhosa, porque o livro estava tão esgotado que até nos alfarrabistas era difil de encontrar. Somando a isto o facto de finalmente o Zé me poder devolver a minha velhinha edição, podem começar a intuir a minha felicidade.
Agora a cereja no topo do bolo: Se a venda da Ortodoxia for um sucesso, a Aletheia vai editar TODA a obra deste gigante da literatura Inglesa!
Hei-de falar mais sobre o livro, mas não agora, porque é cedo, saí há pouco de um teste, e ainda o quero reler antes de o comentar. Mas deixo já um apelo: esgotem a Ortodoxia outra vez!

sexta-feira, outubro 10, 2008

O Papa dos judeus.




Pode ser visto aqui um brevíssimo documentário que explica a importância do Papa Pio XII na salvação de milhares de judeus italianos.

Esta é apenas mais uma da imensidão de provas da oposição do Santo Padre às políticas anti-semita de Hitler.

quinta-feira, outubro 09, 2008

Outra vez o casamento gay.

Amanhã vai ser votada no parlamento uma proposta de lei que pretende permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Embora já se saiba que graças à disciplina de voto do PS tal proposta deve ser chumbada, isso não impediu que o tema fosse discutido de forma acesa neste últimos dias.

Os argumentos a favor repetem-se: qual é o mal da homossexualidade, o artigo 13 da Constituição, porque é que cada um não pode casar com quem quer, o artgº 13 da CRP, são todos retrógados, o artgº 13 da CRP, a culpa é da herança cristã, o artgº 13 da CRP, etc.

Antes de mais, convém esclarecer uma coisa. A Constituição (como vários sociólogos, politólogos e um ou outro jurista que já não se lembra das aulas de constitucional pelos vistos não sabem), carece de interpretação, tal como todas as leis.

Ora, de facto o nº2 do artgº 13 da CRP diz que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Para além disso, e deste temos ouvido falar menos, o artigo 36 diz ainda que todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

Ora, daqui os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo tiram a conclusão que não permitir que dois homens (ou duas mulheres) se casem é inconstitucional. Por esta belíssima interpretação, de que cada um pode casar com quem quer, como quer, quando quiser, teríamos que admitir o casamento entre irmãos, entre menores de 16 anos e a poligamia.

Podemos então deduzir que o legislador constitucional neste dois artigos queria apenas deixar claro que já não seria admitida nenhuma situação que, em condições semelhantes, fosse causa de desigualdade. Ou seja, o pai de uma senhora maior de idade não a pode impedir de casar com um africano. Contudo, um pai não pode casar com a sua filha.

Pois bem, o casamento é um contracto, ou seja, um acordo de vontades ao qual o Estado concede relevância jurídica. Existem vários tipos de contratos (os de compra e venda, os de mutuo, de arrendamento, prestação de serviços). Quase nenhuma deles foi criado pelo legislador. Todos eles já existiam quando o legislado os decidiu regular.

Também é este o caso do matrimónio. A lei não inventou o casamentou, limitou-se a reconhecê-lo e a a regula-lo. A união entre um homem e uma mulher que vivem juntos para constituir família é anterior a qualquer organização política ou a qualquer legislação. Todas as sociedades onde se foi construído um poder político, foram reconhecendo a importância do casamento e portanto deram-lhe conteudo legal.

Por isso o casamento é sempre entre pessoas de sexo diferente. Mesmo que a lei chame casamento a um contrato entre duas pessoas do mesmo sexo que se comprometem a partilhar cama, casa e mesa, esse contrato não é casamento.

Por isso, não é verdade que os homossexuais não possam casar-se. Podem casar-se dentro daquilo que é o casamento: a união entre duas pessoas de sexo diferente com o fim de constituir família. Os homossexuais podem casar-se tanto como eu. O ponto é que nem eles nem eu queremos tal coisa (eu não quero casar-me neste momento, entenda-se). Por isso não há aqui desigualdade nenhuma, apenas má formação jurídica.

Mas agora chegamos ao centro da questão. Já percebemos que na união entre duas pessoas de sexo oposto há bens jurídico a proteger e que portanto o Estado reconhece e protege o casamento. O ponto é se nas união entre pessoas do mesmo sexo também há bens jurídico que mereçam protecção jurídica. E aqui é a parte em que o lobby gay salta e fala do direito à felicidade e a amar quem se quer. E eu concordo com isto tudo. Mas a pergunta é: neste momento não o podem fazer? Há algum entrave legal para que dois homens adultos vivam juntos? Se for criado um regime que consagre estas uniões, este trará alguma coisa de novo ou relevante para a sociedade? E a resposta é não.

Cada um, na intimidade do seu quarto e da sua vida, têm o direito de fazer o que lhe bem apetece, desde que não vá contra nenhuma lei. Era o que mais faltava o Estado agora vir meter-se na alcova de cada um.

Falar de casamentos gays é uma patetice sem sentido. O Casamento civil não têm nada a ver com sentimentos. É apenas e somente um contrato entre um homem e uma mulher que se comprometem a viver juntos e a cuidar dos filhos que advenham de tal união até ao fim dos seus dias.

terça-feira, outubro 07, 2008

Não católico!

Oiço recorrentemente dizer que Portugal é um país católico. É uma frase que se diz sobre variados temas: o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aborto, os métodos anti-concepcionais, etc.

Infelizmente, só uma pessoa muito pouco atenta poderia dizer tal coisa sem ficar com uma mentira na consciência. Portugal já não é uma país católico de há vários anos a esta parte. Aliás, se tirarmos os 44 anos de Estado Novo, podemos dizer que o nosso país já não é católico de uns séculos a esta parte.

Senão vejamos, em 1750 foram expulsos os jesuítas. Em 1834 dá-se a expulsão das ordens religiosas.

Em 1910, renova-se a proibição das Ordens religiosas e dá-se a proibição do ensino religioso nas escolas públicas e particulares, abolição do juramento religioso, entre outras limitações impostas à acção da Igreja Católica. Nos termos do decreto de Afonso Costa, o Catolicismo deixava de ser religião oficial do Estado; o culto público era fiscalizado, parte dos bens da Igreja era confiscada.

Em 1911, também por decreto de Afonso Costa, é publicada a Lei do Estado das Igrejas. Esta lei proíbe a Côngrua, obriga à constituição de corporações para gerir as Igrejas que não podem ter como membro o prior da mesma, proibia as doações fora das missas, declarava que todas as novas Igrejas revertiam para o Estado ao fim de 99 anos, proibia os actos de culto fora das Igrejas, proibia o uso das vestes talares, entre muitas outra coisas.

Depois seguiram-se 15 anos de perseguições, onde todos os bispos portugueses chegaram a estar desterrados ao mesmo tempo. As perseguições só pararam com o Estado Novo.

Do 25 de Abril para cá, Portugal voltou a ser um país descristianizado. Aumentou o número de divórcios, diminuíram os casamentos, diminuíram os baptizados, há cada vez menos seminaristas, jovens na catequese, o aborto é livre, as crianças nascidas fora do casamento aumentam.

Portugal já nem culturalmente é cristão. Abundam os livros sobre superstições, as bruxas, os hóroscopos. O Papa é uma figura indiferente e o Patriarca de Lisboa o menos desconhecido dos Bispos. É raro o casamento ou o enterro em que as pessoas sabem responder à missa.

Por isso é ridículo dizer que Portugal é católico. Essa é uma desculpa para atacar e perseguir a Igreja, para diminuir cada vez mais a capacidade de intervenção social e de testemunho público. Por isso digamos a verdade: Portugal é um país não Católico!

domingo, outubro 05, 2008

Republica

Fez hoje 98 anos que a Republica foi instaurada. No dia 5 de Outubro de 1910 deu-se a conclusão do trabalho iniciado por Dom Pedro IV e seus companheiros do avental.

Podia dizer-se muitas coisas sobre este assunto, mas parece-me inútil. Eles venceram, nós perdemos. Já Nosso Senhor há 2000 anos explicou que os filhos das trevas eram mais esperto que os filhos da luz. Por isso nós lutamos, nunca desistimos, mas não pomos a nossa esperança nas vitórias terrenas, mas naquele que venceu o mundo.