Sobre o tema da co-adopção e da adopção por pares do mesmo
sexo está em curso uma grande campanha de desinformação. Os defensores destas
ideias tem recorrido a todo o tipo de expedientes para as defenderem, incluído a
mentira, o insulto e a vitimização.
Decidi por isso escrever aqui alguns pontos, na tentativa de
ajudar a não cair nesses esquemas.
1. Direitos Fundamentais.
O primeiro ponto é que a adopção não é uma questão de
direito fundamentais. O instituto da adopção não foi criado para satisfazer o
desejo de paternidade de ninguém. Não existe um direito a adoptar.
A adopção existe para responder ao drama das crianças que não
podem ser criadas pelos pais. Este instituto tem por fim tentar criar às
crianças um ambiente tão natural quanto possível.
Falar em direito a adoptar é transformar as crianças em
coisas. Tenho direito à habitação, à educação a adoptar uma criança.
2. A co-adopção não muda nada.
Este é provavelmente o mais insidioso e mais convincente argumento
a favor da co-adopção: a afirmação que no fundo este projecto de lei só vem
reconhecer situações que já existem de facto e que passariam agora a ser
reconhecidas pela lei.
É totalmente falso. Primeiro porque a co-adopção conduz,
inevitavelmente, à adopção. Porque não se pode reconhecer um direito de alguns
pares do mesmo sexo a adoptar e não de outros. Por isso discutir a co-adopção é
discutir a adopção.
Para além disso o reconhecer que uma criança pode ter duas
mães ou dois pais (ainda que apenas em certos casos) faz com que a lei
transforme um facto natural numa criação artificial. Como se a fonte da
paternidade fosse o Estado.
Porque e adopção tenta recriar esse facto natural. A adopção
por duas pessoas do mesmo sexo visa substitui-lo.
Por fim, a co-adopção tem uma consequência muito prática. A
adopção corta a relações de parentesco com a família biológica. Por isso uma
criança órfã de pai cuja mãe tenha uma companheira que a co-adopte, deixa de
legalmente ter qualquer relação com a família do pai.
3. Imposição moral.
Outro dos argumentos constantemente usados é o de que
ninguém tem nada a ver com o modo como as famílias se organizam. Ora, eu não
podia estar mais de acordo com esta afirmação.
O problema é que eu não ter nada a ver com um facto de uma
mulher querer obrigar os seus filhos a tratar outra mulher por mãe não quer
dizer que essa mulher possa obrigar todo o país a fazer o mesmo.
Cada um é livre de ter as opiniões que quer. Cada pai é
livre para educar os seus filhos da maneira que considera melhor para elas. Não
tem é liberdade para impor essas ideias ao resto da sociedade.
A criança ter pai e mãe é um facto. Para se gerar vida é
preciso homem e mulher, é assim que a natureza está feita. Dizer que uma
criança pode ter duas mãe ou dois pais, ou seja dizer que aquela crianças não
tem pai ou não tem mãe, nem nunca o teve, é uma convenção social que violenta a
realidade.
Por isso, eu não quero impor nada a ninguém. Só não quer é
que nos seja imposto a todos o ponto de vista de alguns.
4. Progresso.
Por fim vem sempre o argumento do progresso, da sociedade
mais justa, mais democrática. Quem é contra é só pode ser uma pessoa inculta,
que vive atrasada no tempo, cega à luz do progresso e da democracia. Aliás, é
comum vermos, como resposta a uma objecção à adopção por pessoas do mesmo sexo,
simples afirmações como “isso é ser intolerante” ou “já estamos no séc. XXI”.
Este argumento é absolutamente absurdo. É uma espécie de
chantagem infantil, comparada ao “se não fumas ganza, não és fixe!”.
A questão não é de progresso ou não. Mas de saber se um
criança tem direito a um pai e a uma mãe. Eu acredito que sim e tenciono
defende-lo contra todos aqueles que querem impor a sua ideologia a todo o país
e sobretudo, às crianças que não têm um pai e uma mãe que os defenda.
Conclusão
Se chegar a haver referendo este assunto será tema durante
os próximos meses. Sobre ele os media
tentarão fazer uma lavagem cerebral, demonstrando de uma lado “novos modelos de
família” e do outro pessoas que querem destruir a sua felicidade.
Aquilo de que não será notícia será todas as crianças a quem
será negado o direito a ter pai ou a ter mãe. Mas vão ser elas a pagar o preço
de mais uma engenharia social.
Por isso, se formos chamados a votar, não é para votarmos
contra ninguém. Mas para votar pelo direito dessas crianças a uma família e não
a um projecto ideológico.


