Ao telefone no outro dia uma amiga dizia-me que a questão da
adopção e do casamento por pessoas do mesmo sexo era uma questão de direito e
não de moral. Acrescentava que os homossexuais eram iguais aos heterossexuais diante
da lei e que por isso era favorável ao casamento e à adopção por pessoas do
mesmo sexo.
Eu, tenho que dizer, concordo com quase tudo o que ela dizia.
Acho sem dúvida que estas questões são questão de direito e não de moral. Acho
também que todos devemos ser iguais diante da lei. O problema é que não acho
que a consequência seja estas recentes alterações às leis da família.
Comecemos pelo que me parece ser a primeira questão. A
última alteração ao artigo 13º da Constituição (ninguém pode ser descriminado)
introduziu no nosso ordenamento jurídico a expressão “Orientação Sexual”.
O problema é que a orientação sexual é um facto totalmente
vago. Porque uma pessoa não se define pela sua sexualidade. De facto nós muitas
vezes, para facilitar o debate, falamos em heterossexuais e em homossexuais.
Mas estes termos são vazios. O que é um homossexual? É alguém que sente atracção
por pessoas do mesmo sexo? E se for celibatário? E se uma pessoa que se sente atraída
por pessoas do sexo oposto for celibatário, qual é a sua orientação sexual?
Uma pessoa não é homossexual ou heterossexual. Uma pessoa
pratica actos homossexuais ou heterossexuais e tem relações homossexuais ou
heterossexuais. Sentir-se atraído por A ou por B não é uma escolha, mas as
praticas sexuais são.
Claro que ninguém deve ser descriminado pelo que faz com
outro adulto, desde que respeite a sua liberdade. Todos os cidadãos são livres
para usarem o seu corpo e o Estado deve garantir que essa liberdade é
respeitada.
Isto é importante porque ajuda-nos a perceber que o que está
em causa, quer no casamento entre pessoas do mesmo sexo, quer na adopção, não é
uma descriminação. Um homem negro que queira casar com uma mulher branca é a
mesma coisa que um homem branco que quer casar com uma mulher branca. A única
diferença é a cor da pele! Um homem que quer casar com outro homem é algo de
substancialmente diferente de um homem que casa com uma mulher.
Descriminação é tratar dois homens de maneira diferente por
serem de cor ou religião diferente. Descriminação é tratar uma mulher de forma
diferente só por ser mulher. Não é descriminação dar o mesmo tratamento a todos
os homens.
Muito pelo contrário, o que é discriminatório é tratar dois
homens de maneira diferente só porque um tem relações com outro homem e o outro
não. Dois irmãos homens não podem ser os dois pais de uma criança, mas dois
homens casados podem. Duas irmãs que vivam junta não podem apresentar uma
declaração de IRS conjunta, mas duas mulheres unidas de facto podem!
Esta introdução ajuda a perceber a questão do casamento. O
casamento não foi criado pelo Estado. Desde sempre que existe. O homem sempre
se juntou à mulher para ter família.
O Estado, reconhecendo a utilidade social deste facto,
decidiu protegê-lo e regulá-lo. Garantiu que havia uma idade mínima para o
consentimento matrimonial, que os cônjuges possuíam um conjunto de direitos que
não os deixava à mercê um do outro, quais os deveres que advêm do casamento.
O Estado não pode alterar a realidade. Não pode, só porque
os deputados o decidem, que o casamento afinal não é a união entre pessoas de
sexo oposto com o fim de constituir família, mas sim a união de duas pessoas
por um contrato a que o legislador chama casamento. É o mesmo que dizer que atacar
sem razão uma pessoa na rua é Legitima Defesa.
Isto não impede que duas pessoas tenham uma relação. O
Estado não tem nada a ver com isso. O Estado não regula afectos. O conservador
civil não pergunta a ninguém se eles se amam ou deixam de amar. O Estado só
está interessado em saber se os noivos se comprometem a cumprir os deveres
legais que constituem o casamento.
A lei que previa que o casamento era só entre homem e mulher
não proibia ninguém de se casar. Dentro daquilo que é o casamento. Uma pessoa
com tendências homossexuais sempre se pode casar, com os mesmos direitos com
uma pessoa que não tenha essas tendências. Dentro daquilo que é o casamento.
Mas a questão da adopção é ainda mais grave. Porque de facto
existe um direito a casar-se e a constituir família. Mas não existe nenhum
direito a ser pai ou mãe. A paternidade é um facto. Um facto que gera deveres.
Mesmo os direitos que se geram com a paternidade (de educar os filhos, de gerir
o seu património) são direitos-deveres. São direitos que a) têm que ser
exercidos; b) têm que ser exercidos tendo em vista o bem da criança.
O instituto da adopção não foi criado para satisfazer a
necessidade das pessoas que querem ter filhos e não conseguem ou que querem ter
ainda mais filhos dos que aqueles que já têm. As crianças não são um objecto
para que os adultos tenham direito a elas. Devo confessar que sempre que oiço
alguém a dizer que tem o direito de ser pais me apetece dizer que é melhor
comprar um gato para lhe fazer companhia, porque claramente está a confundir
uma criança com um animal de estimação.
A adopção existe para aquelas crianças que não têm família
ou que por qualquer razão foram definitivamente retiradas à família. Existe
para recriar aquela que deveria ser a situação natural (que é viver numa casa,
com um pai e uma mãe) e que por alguma razão (morte, abandono, violência) não
existe.
Ora na adopção o que conta é um superior interesse da
criança, não os eventuais direitos dos adultos. Por isso aqui a questão não é
de direitos, mas simplesmente de perceber o que é melhor para a criança.
Ora uma criança precisa de um pai e de uma mãe. Porque Homem
e Mulher são diferentes e complementares. E perceber isto é uma coisa importante
para uma criança. Mesmo nas situações em que um dos pais não está presente, a
criança sabe que há alguma coisa que falta.
A adopção por pessoas do mesmo sexo não se limita a negar a
criança o pai ou a mãe. Afirma que ter pai e mãe é indiferente. Que ser homem
ou mulher é a mesma coisa. E isso é uma violência sobre a criança, viola a sua
natureza. Porque aquilo que é próprio do seu sexo é reprimida por esta
ideologia que dita uma rapaz ou uma rapariga tem que ser andróginos.
Porque o amor é importante mas não é a única coisa que uma
criança precisa. Se assim não fosse não haveria qualquer problema com as
crianças que crescem em instituições onde são muitíssimo amadas por quem lá
trabalha. Lembro-me por exemplo da Casa do Gaiato ou das Irmãs da Caridade:
dificilmente se encontrará maior amor do que aquele que é dados as crianças
nessas casas.
Porém a criança precisa de uma família, de pai e de mãe. Ou
pelo menos de saber que há pai e que há mãe. Permitir a adopção por pessoas do
mesmo sexo é impor por decreto uma igualdade que a natureza nega.
O casamento entre homem e mulher, a família com pai e mãe
não são uma questão moral ou religiosa. São realidades naturais que o Estado
reconhece e tem o dever de proteger. Defender que dois homens se podem casar ou
que duas mulheres podem ser ambas mãe lembra-me sempre uma cena da Vida de
Brian onde um grupo de rebeldes judeus culpa os Romanos pelo facto dos homens
não poderem ser mães.