Caminhada pela Vida - Pelo Direito a Nascer!

Ainda hoje me lembro bem da primeira vez que ouvi falar em aborto. Estávamos em Fevereiro de 1997, tinha eu 11 anos, e discutia-se então no Parlamento a liberalização do aborto até às 12 semanas.

Nessa altura ouvi a minha mãe a falar indignada sobre o assunto e quis saber do que se tratava.

A minha mãe lá me explicou que aborto era quando uma mulher que estava à espera de bebé não queria ter a criança e acaba com a gravidez. Lembro-me de perguntar se isso não era matar. A resposta foi clara e eu fiquei se perceber como era possível uma lei que permitia eliminar uma vida.

No dia seguinte ia haver uma Caminhada, da Basílica da Estrela até ao Parlamento, para pedir que os deputados chumbassem a lei do aborto que ia ser discutida nesse dia. Pedi à minha mãe para ir, mas ela proibiu-me, porque eu tinha aulas e porque tinha medo que houvesse violência. 

Pese a proibição materna acabou por se tornar irresistível participar: quando estava a sair da escola encontrei a Caminhada a descer a Calçada da Estrela. Não sabia muito bem o que fazia, mas sabia que não podia haver uma lei que permitisse matar e por isso juntei-me à caminhada.

Dessa vez a lei não passou. Mas em Janeiro de 1998 houve nova tentativa, com duas propostas, uma do PCP que permitia o aborto até às 12 semanas e outra da JS que permitia o aborto até às 10 semanas. Mais uma vez participei na Caminhada feita pelo Juntos Pela Vida, desta vez já com autorização da minha mãe. Infelizmente a lei da JS acabou por ser aprovado por 3 votos.

Foi então que o Engenheiro Guterres, com o apoio do PSD do Professor Marcelo, forçou o Referendo.

Foram os meus primeiros meses de activismo político: mailings, panfletagem, distribuir pins e bonecos de bebés com 10 semanas de gestação. E contra todas as expectativas em Junho de 1998 o Não ganhou o referendo.

Contudo o trabalho não estava terminado, ainda havia muitas mulheres que recorriam ao aborto por não terem quem as ajudasse. Foi então que começaram a nascer tantas associações que ainda hoje ajudam as mulheres grávidas em dificuldade.

Uma delas foi o Ponto de Apoio à Vida, fundado pela minha mãe. Ao princípio consistia apenas num número de telefone, que funcionava 24 horas por dias, para o qual as mulheres que estivessem abortar podiam ligar a pedir ajuda.

Foi assim que aprendi que o aborto é um flagelo, não apenas por causa das vidas que elimina, mas também pela dor que causa às mulheres que abortam. Muitas delas vítimas da pressão dos pais, dos companheiros ou dos patrões.

Depois, ao fim de quase dez anos, num total desrespeito pela democracia, o PS convocou novo referendo sobre o aborto (inaugurando uma filosofia que ainda hoje a esquerda mantém de que os referendos só servem para alcançar os resultados políticos que lhes convêm).

Aí, já mais consciente do que estava em causa, participei mais uma vez na campanha. Fizemos nova Caminhada e sobretudo uma campanha heroica, sem recursos, com o desagrado dos media, mas certos de que toda a Vida é um Bem.

Infelizmente perdemos. Infelizmente não apenas para nós, mas para todo o país. A lei saída do referendo de 2007 não só permitiu já a morte de milhares de crianças, como tem sido usado como arma de pressão por parte de pais, companheiros, patrões e até pelos serviços sociais sobres as mulheres com menos recursos.

Sobretudo, criou um sentimento de impotência. Como é possível que seja legal eliminar uma vida inocente? Como é que o Estado não protege os mais frágeis, aqueles que não têm voz? Mais, que podemos nós fazer?

Mas se houve uma coisa que aprendi nestes anos é que o aborto não é para nós uma bandeira política. Para nós cada vida tem valor. E vejo isso à minha volta. Tantas crianças supostamente indesejadas, com deficiências, pobres, crianças que quem defendeu o Sim ao aborto declarou nunca virem a poder ser felizes, que crescem, rodeadas por famílias e pessoas que as amam.

Por isso, cada aborto que não se realiza é uma vitória! É uma vida que nasce! Se é verdade que neste momento não há possibilidade de acabar com o aborto legal no nosso país, também é verdade que podemos fazer alguma coisa. Podemos testemunhar publicamente que toda a Vida é um Bem. Que o aborto não é uma solução, mas sim um drama.

Por isso gostava de desafiar cada um dos que lê este texto a participar na Caminhada pela Vida no próximo dia 4 de Outubro, às 15h em Lisboa. Encontramo-nos no Largo Camões e juntos percorremos o caminho até São Bento para defender o Direito a Nascer! É verdade que não podemos fazer muito, mas isto podemos fazer: Caminhar juntos por todos os bebés que não têm voz; Caminhar juntos por todas as mulheres que são empurradas para o aborto; Caminhar juntos por todas as famílias; Caminhar juntos para que todos tenham Direito a Nascer!

Eu vou. E tu?

O sufocante silêncio sobre a perseguição aos cristãos.

Os acontecimentos dos últimos dois meses no Iraque e na Síria têm-nos deixado com uma sensação de sufoco.

Por um lado os relatos que nos vão chegando são absolutamente aterradores.  Dezenas de milhares de pessoas expulsas das suas terras, homens mortos através de meios bárbaros, mulheres violadas e vendidas como escravas, crianças abandonadas no deserto, Igreja ocupadas e saqueadas. Tudo isto parece tirado de um filme de terror de má qualidade.

Por outro lado, tudo isto se passa diante do silêncio do Ocidente. Lemos as noticias, vemos os telejornais, procuramos saber o que se passa com esses nosso irmãos mártires, mas nada. Apenas um enorme silêncio. Mesmo quando os jornais falam da situação do Iraque só ouvimos falar dos yazadi (também eles sujeitos ao terror do ISIS) ou dos xiitas. Mas aparentemente nenhum lider politico ocidental ou meio de comunicação reparou que já há mais de cem mil cristãos desalojados e um número ainda por apurar de mortos e de escravos.

E esta realidade é sufocante, aterradora. Saber que os nossos irmãos estão a ser perseguidos sem que ninguém se pareça importar, faz-nos quase chorar de raiva. Por isso revoltamo-nos, justamente. Acusamos o Ocidente de ignorar a perseguição aos cristãos, não só no Iraque, mas em tantas partes do mundo. Chegamos a usar a expressão "cristofobia" para designar esta indiferença pelos cristãos perseguidos.

Mas ao pensar nisto não posso deixar de pensar: então e eu? Que fiz eu por estes meus irmão? Porque se é verdade que a actual situação no Iraque é mais dramática do que nunca, também é verdade que a perseguição aos cristãos no Próximo Oriente não é propriamente uma novidade.

De facto, há onze anos, antes da intervenção americana, existiam no Iraque 1.300.000 cristão. Passados alguns anos só exisitam 300 mil, os restantes tinham fugido da guerra e da perseguição. E isto acontence e aconteceu um pouco por toda aquela região. Os cristãos, presos entre guerras e revoltas, sem nenhum lobby ou país poderoso que os proteja, acabaram por ter que escolher entre fugir ou ser mortos. Aconteceu na Terra Santa, no Libano, na Síria, no Egipto entre outros países.

E nós que fizemos e fazemos? Discutimos, resmungamos, escrevemos textos. Mas damos a este assunto a mesma atenção, ou ainda menos, do que às intrigas eclesiásticas. Quantas vezes perdemos mais tempo a discutir batinas ou o latim, do que com os cristão perseguidos? Que parte deste silêncio esmagador é culpa nossa?

E não vale a pena usarmos como desculpa a falta de meios (a eterna desculpa nacional de que até faziamos, mas ninguém quer). A verdade é que fomos desafiados vezes sem conta pelo Papa (quer pelo Papa Reinante, quer pelo Papa Emérito) a rezar pelos cristãos perseguidos. A verdade é que existem um sem número de instiuições católicas no terreno a quem podemos ajudar. A verdade é que existem várias agências noticiosas católicas que continuam a noticiar estas perseguições. A verdade é que têm havido manifestações na Europa por causa do Iraque, mas todas de apoio ao ISIS... E nós que fazemos? E eu?

Isto nada tira à injustiça que é o silêncio total do Ocidente sobre a perseguiçãos aos cristãos. Nem significa que nos devemos calar perante essa injustiça. Mas devemos também cair na conta de que nós, não sendo os autores dessa injustiça, temos sido sem dúvida seus cúmplices.

Porque os animais de Gaza valem mais que os Cristão do Iraque? - Carta ao Director do Observador

Observador

Ao Director

Emo. Sr.

Dr. David Dinis

                                                                                                                                 Lisboa, 18 de Agosto

Senhor Director

Foi com muito interesse que li a reportagem do Observador sobre a destruição do zoo de al-Bisan na Faixa deGaza. A peça da jornalista Vera Novais está muito bem-feita, com bastantes e interessantes pormenores desde o número de animais mortos (oito primatas e uma avestruz) até à descrição das terríveis condições que estes animais enfrentam. Ficámos também a saber como os animais chegaram aquele zoo e o porquê da sua existência.

Esta reportagem aliás demonstra mais uma vez o interesse com que o Observador segue o conflito em Gaza, onde agora se juntam aos 2000 mortos estes oito animais. É de realçar de facto a atenção que o vosso jornal tem demonstrado por este conflito entre um Estado Democrático e um grupo terrorista que tantas mortes tem provocado.

Também pela qualidade da cobertura que o Observador tem dispensado a este conflito não me pode deixar de espantar o facto de, aparentemente, o vosso jornal ignorar que neste momento no Iraque se encontra em curso uma perseguição sem quartel aos cristãos. Perseguição essa que já tinha sido levada a cabo pelo ISIS na Síria.

De facto, pesquisando pela palavra Iraque na vossa página só se encontra uma referência à perseguição aos cristãos no Iraque e nenhuma notícia sobre a expulsão de mais de cem mil pessoas da cidade de Mossul por serem cristãos.

Eu percebo que milhares de casas marcadas com a letra “N” (de Nazarenos, ou seja cristãos) não tenha tanto interesse jornalístico como a morte de oito primatas. Ou que uma população pobre obrigada a pagar um imposto de 450 Dólares para poder ficar em sua casa não seja de facto tão relevante como as más condições que os animais do Jardim Zoológico de al Bisan enfrentam. Ou que a morte de mulheres, crianças e homens desarmado por terroristas não mereça a mesma cobertura jornalística que a discussão se o ataque de Israel ao zoo foi ou não justificado.

Porém não posso deixar de lhe perguntar: se em vez de crucificarem cristãos as forças do ISIS crucificassem macacos o vosso jornal publicaria a notícia? Ou se em vez de violarem mulheres violassem avestruzes? Ou se em vez de ocuparem igrejas ou mosteiros milenares ocupassem jardins zoológico? Será que assim o silêncio do Observador seria rompido?

Se for esse o caso gostaria que Vossa Excelência mo dissesse para começar uma campanha para construir um Zoo em Mossul, na esperança de que assim os nossos media começassem a noticiar as barbaridades que se passam no Iraque neste momento.

Com os melhores cumprimentos,

José Maria Seabra Duque

A Birra dos senhores deputados - PUBLICO 14/03/2014

Até ao dia 17 de Maio de 2013, ninguém tinha ouvido falar da co-adopção. O Bloco de Esquerda tinha tentado, na anterior legislatura, discutir a adopção por pessoas do mesmo sexo, mas, perante o chumbo do seu projecto na Assembleia da República, também não voltou a falar do assunto.

Se é verdade que até Maio ano passado a palavra co-adopção ainda não constava do nosso léxico, não é menos verdade que a adopção por pessoas do mesmo sexo tinha estado tão ausente da campanha eleitoral de 2011 como esta nova invenção da deputada Isabel Moreira.

Porém, para grande espanto dos portugueses, os deputados decidiram que chegara a hora de alterar totalmente as relações familiares em Portugal. Declararam que a natureza era homofóbica e aprovaram a possibilidade de uma criança passar a ter duas mães ou dois pais. Pelos vistos, pouco lhes importou que tal assunto nunca tenha sido discutido publicamente: eles representam o povo, desde que o povo não pretenda que isso queira dizer que os senhores deputados têm que o ouvir.

À aprovação na generalidade seguiu-se a discussão na especialidade. Discussão essa onde a maior parte dos especialistas se revelou contra este projecto. Mas, mais uma vez, os deputados decidiram que quem manda são eles e ignoraram os especialistas.

Depois veio a história do referendo. Um deputado teve o atrevimento de sugerir que num assunto desta importância o povo fosse ouvido. Caiu o Carmo e a Trindade. Aqui d’El Rei (d’el Presidente, suponho eu), que se vai cometer esse terrível insulto aos deputados que é ouvir o povo numa matéria que nunca lhe foi sujeita.

Depois de vários dias de rebuliço e depois da humilhação pública de Hugo Soares, que teve a triste ideia de que o povo (e não os deputados) é soberano, chegou o acórdão do Tribunal Constitucional que declarava que era preciso alterar as perguntas.

Segundo o acórdão do TC, a co-adopção é uma não-questão, o tema é a adopção por pessoas do mesmo sexo, não se trata de uma questão de direitos fundamentais, mas sim do superior interesse das crianças, e, por isso, a única coisa necessária para o referendo é cortar a pergunta da co-adopção (uma invenção tão cara à dra. Isabel Moreira) e perguntar ao povo soberano pela adopção.

Mas os senhores deputados nem se deram ao trabalho de ler o acórdão. A única coisa que lhes interessou foi saber que já podiam aprovar a co-adopção. E, aparentemente, é isso que vão fazer esta sexta-feira, ignorando os especialistas, ignorando o processo referendário que ainda está em curso, ignorando o Tribunal Constitucional, mas, sobretudo, ignorando o povo, que é soberano.

Tudo isto por causa da birra de alguns deputados, que não descansam enquanto a sua agenda pessoal não for posta em prática. Mas alguém lhes devia lembrar que a Assembleia da República não é o colégio da infância nem a sua casa, mas a casa da democracia. Que os senhores deputados não estão lá para cumprir agendas, mas para representar o povo. Por muito que isso lhes custe.

Co-adopção: resposta a Fabíola Cardoso in PUBLICO, 23/01/2014

Cara Fabíola,

Antes de mais deixe-me dizer-lhe o quanto lamento a sua doença. Não consigo imaginar a dor pela qual a Fabíola e a sua família passaram e provavelmente estão a passar e espero que consiga vencer esta dura batalha.

Para além disso quero desde já garantir que respeito totalmente as suas decisões sobre a sua vida privada. A maneira como a Fabíola vive e educa os seus filhos não me diz de todo respeito. Não tenho dúvida alguma de que a Fabíola faz o que na sua opinião é melhor para os seus filhos. E como mãe essa responsabilidade é sua e a maneira como a exerce não me diz respeito.

Contudo, com a carta que escreveu aos deputados, a Fabíola tornou a educação dos seus filhos num exemplo para pedir a aprovação do projecto sobre a co-adopção que está a ser discutido no Parlamento.
Ora a Fabíola tem todo o direito às suas convicções. Também tem o direito de educar os seus filhos de acordo com elas. Não pode é querer impor aquilo em que acredita ao resto do país.

Pode acreditar que as crianças não precisam de um pai e de uma mãe. Pode acreditar que é igual ter duas mães ou ter pai e mãe. Não pode é obrigar todos os portugueses a acreditar no mesmo. Como mãe tem o direito e o dever de educar os seus filhos da maneira que lhe parece melhor, não tem é o direito de educar os filhos dos outros.

Pai e mãe não são iguais, porque homem e mulher não são iguais. Têm os mesmos direitos e a mesma dignidade, mas são diferentes. E essa complementaridade é importante para a educação de uma criança.
Existem muitos casos onde não é possível a uma criança ter pai e mãe. E em muitos desses casos as pessoas responsáveis pela educação dessas crianças fazem um trabalho extraordinário que lhes permite ter uma vida absolutamente normal.

Contudo já basta quando são as próprias circunstâncias a ditar que uma criança não tenha pai ou não tenha mãe. Não é preciso que o Estado decida agora que algumas crianças podem ser obrigadas a não ter pai ou mãe caso um dos progenitores assim decida.

Acredite Fabíola que eu tenho o maior respeito por si, pelas suas decisões e pelas dificuldades com que lida. Contudo não me parece que essas dificuldades devam ter como resultado impor a todos os portugueses a sua ideologia.

Por isso a Fabíola vai ter de me desculpar. O seu desabafo é legítimo e o seu lamento compreensível, mas espero que o seu pedido não seja ouvido. Porque por muito respeito que tenha pela sua circunstância, nem a Fabíola, nem o Parlamento, nem o Estado têm legitimidade para retirar a uma criança o seu direito a um pai e uma mãe.

Com os desejos sinceros que tudo lhe corra bem,

José Maria Seabra Duque

Co-adopção e adopção: alguns pontos.

Sobre o tema da co-adopção e da adopção por pares do mesmo sexo está em curso uma grande campanha de desinformação. Os defensores destas ideias tem recorrido a todo o tipo de expedientes para as defenderem, incluído a mentira, o insulto e a vitimização.

Decidi por isso escrever aqui alguns pontos, na tentativa de ajudar a não cair nesses esquemas.

1. Direitos Fundamentais.

O primeiro ponto é que a adopção não é uma questão de direito fundamentais. O instituto da adopção não foi criado para satisfazer o desejo de paternidade de ninguém. Não existe um direito a adoptar.

A adopção existe para responder ao drama das crianças que não podem ser criadas pelos pais. Este instituto tem por fim tentar criar às crianças um ambiente tão natural quanto possível.

Falar em direito a adoptar é transformar as crianças em coisas. Tenho direito à habitação, à educação a adoptar uma criança.

2. A co-adopção não muda nada.

Este é provavelmente o mais insidioso e mais convincente argumento a favor da co-adopção: a afirmação que no fundo este projecto de lei só vem reconhecer situações que já existem de facto e que passariam agora a ser reconhecidas pela lei.

É totalmente falso. Primeiro porque a co-adopção conduz, inevitavelmente, à adopção. Porque não se pode reconhecer um direito de alguns pares do mesmo sexo a adoptar e não de outros. Por isso discutir a co-adopção é discutir a adopção.

Para além disso o reconhecer que uma criança pode ter duas mães ou dois pais (ainda que apenas em certos casos) faz com que a lei transforme um facto natural numa criação artificial. Como se a fonte da paternidade fosse o Estado.

Porque e adopção tenta recriar esse facto natural. A adopção por duas pessoas do mesmo sexo visa substitui-lo.

Por fim, a co-adopção tem uma consequência muito prática. A adopção corta a relações de parentesco com a família biológica. Por isso uma criança órfã de pai cuja mãe tenha uma companheira que a co-adopte, deixa de legalmente ter qualquer relação com a família do pai.

3. Imposição moral.

Outro dos argumentos constantemente usados é o de que ninguém tem nada a ver com o modo como as famílias se organizam. Ora, eu não podia estar mais de acordo com esta afirmação.

O problema é que eu não ter nada a ver com um facto de uma mulher querer obrigar os seus filhos a tratar outra mulher por mãe não quer dizer que essa mulher possa obrigar todo o país a fazer o mesmo.

Cada um é livre de ter as opiniões que quer. Cada pai é livre para educar os seus filhos da maneira que considera melhor para elas. Não tem é liberdade para impor essas ideias ao resto da sociedade.

A criança ter pai e mãe é um facto. Para se gerar vida é preciso homem e mulher, é assim que a natureza está feita. Dizer que uma criança pode ter duas mãe ou dois pais, ou seja dizer que aquela crianças não tem pai ou não tem mãe, nem nunca o teve, é uma convenção social que violenta a realidade.

Por isso, eu não quero impor nada a ninguém. Só não quer é que nos seja imposto a todos o ponto de vista de alguns.

4. Progresso.

Por fim vem sempre o argumento do progresso, da sociedade mais justa, mais democrática. Quem é contra é só pode ser uma pessoa inculta, que vive atrasada no tempo, cega à luz do progresso e da democracia. Aliás, é comum vermos, como resposta a uma objecção à adopção por pessoas do mesmo sexo, simples afirmações como “isso é ser intolerante” ou “já estamos no séc. XXI”.

Este argumento é absolutamente absurdo. É uma espécie de chantagem infantil, comparada ao “se não fumas ganza, não és fixe!”. 

A questão não é de progresso ou não. Mas de saber se um criança tem direito a um pai e a uma mãe. Eu acredito que sim e tenciono defende-lo contra todos aqueles que querem impor a sua ideologia a todo o país e sobretudo, às crianças que não têm um pai e uma mãe que os defenda.

Conclusão

Se chegar a haver referendo este assunto será tema durante os próximos meses. Sobre ele os media tentarão fazer uma lavagem cerebral, demonstrando de uma lado “novos modelos de família” e do outro pessoas que querem destruir a sua felicidade.

Aquilo de que não será notícia será todas as crianças a quem será negado o direito a ter pai ou a ter mãe. Mas vão ser elas a pagar o preço de mais uma engenharia social.

Por isso, se formos chamados a votar, não é para votarmos contra ninguém. Mas para votar pelo direito dessas crianças a uma família e não a um projecto ideológico.