O sufocante silêncio sobre a perseguição aos cristãos.

Os acontecimentos dos últimos dois meses no Iraque e na Síria têm-nos deixado com uma sensação de sufoco.

Por um lado os relatos que nos vão chegando são absolutamente aterradores.  Dezenas de milhares de pessoas expulsas das suas terras, homens mortos através de meios bárbaros, mulheres violadas e vendidas como escravas, crianças abandonadas no deserto, Igreja ocupadas e saqueadas. Tudo isto parece tirado de um filme de terror de má qualidade.

Por outro lado, tudo isto se passa diante do silêncio do Ocidente. Lemos as noticias, vemos os telejornais, procuramos saber o que se passa com esses nosso irmãos mártires, mas nada. Apenas um enorme silêncio. Mesmo quando os jornais falam da situação do Iraque só ouvimos falar dos yazadi (também eles sujeitos ao terror do ISIS) ou dos xiitas. Mas aparentemente nenhum lider politico ocidental ou meio de comunicação reparou que já há mais de cem mil cristãos desalojados e um número ainda por apurar de mortos e de escravos.

E esta realidade é sufocante, aterradora. Saber que os nossos irmãos estão a ser perseguidos sem que ninguém se pareça importar, faz-nos quase chorar de raiva. Por isso revoltamo-nos, justamente. Acusamos o Ocidente de ignorar a perseguição aos cristãos, não só no Iraque, mas em tantas partes do mundo. Chegamos a usar a expressão "cristofobia" para designar esta indiferença pelos cristãos perseguidos.

Mas ao pensar nisto não posso deixar de pensar: então e eu? Que fiz eu por estes meus irmão? Porque se é verdade que a actual situação no Iraque é mais dramática do que nunca, também é verdade que a perseguição aos cristãos no Próximo Oriente não é propriamente uma novidade.

De facto, há onze anos, antes da intervenção americana, existiam no Iraque 1.300.000 cristão. Passados alguns anos só exisitam 300 mil, os restantes tinham fugido da guerra e da perseguição. E isto acontence e aconteceu um pouco por toda aquela região. Os cristãos, presos entre guerras e revoltas, sem nenhum lobby ou país poderoso que os proteja, acabaram por ter que escolher entre fugir ou ser mortos. Aconteceu na Terra Santa, no Libano, na Síria, no Egipto entre outros países.

E nós que fizemos e fazemos? Discutimos, resmungamos, escrevemos textos. Mas damos a este assunto a mesma atenção, ou ainda menos, do que às intrigas eclesiásticas. Quantas vezes perdemos mais tempo a discutir batinas ou o latim, do que com os cristão perseguidos? Que parte deste silêncio esmagador é culpa nossa?

E não vale a pena usarmos como desculpa a falta de meios (a eterna desculpa nacional de que até faziamos, mas ninguém quer). A verdade é que fomos desafiados vezes sem conta pelo Papa (quer pelo Papa Reinante, quer pelo Papa Emérito) a rezar pelos cristãos perseguidos. A verdade é que existem um sem número de instiuições católicas no terreno a quem podemos ajudar. A verdade é que existem várias agências noticiosas católicas que continuam a noticiar estas perseguições. A verdade é que têm havido manifestações na Europa por causa do Iraque, mas todas de apoio ao ISIS... E nós que fazemos? E eu?

Isto nada tira à injustiça que é o silêncio total do Ocidente sobre a perseguiçãos aos cristãos. Nem significa que nos devemos calar perante essa injustiça. Mas devemos também cair na conta de que nós, não sendo os autores dessa injustiça, temos sido sem dúvida seus cúmplices.

Porque os animais de Gaza valem mais que os Cristão do Iraque? - Carta ao Director do Observador

Observador

Ao Director

Emo. Sr.

Dr. David Dinis

                                                                                                                                 Lisboa, 18 de Agosto

Senhor Director

Foi com muito interesse que li a reportagem do Observador sobre a destruição do zoo de al-Bisan na Faixa deGaza. A peça da jornalista Vera Novais está muito bem-feita, com bastantes e interessantes pormenores desde o número de animais mortos (oito primatas e uma avestruz) até à descrição das terríveis condições que estes animais enfrentam. Ficámos também a saber como os animais chegaram aquele zoo e o porquê da sua existência.

Esta reportagem aliás demonstra mais uma vez o interesse com que o Observador segue o conflito em Gaza, onde agora se juntam aos 2000 mortos estes oito animais. É de realçar de facto a atenção que o vosso jornal tem demonstrado por este conflito entre um Estado Democrático e um grupo terrorista que tantas mortes tem provocado.

Também pela qualidade da cobertura que o Observador tem dispensado a este conflito não me pode deixar de espantar o facto de, aparentemente, o vosso jornal ignorar que neste momento no Iraque se encontra em curso uma perseguição sem quartel aos cristãos. Perseguição essa que já tinha sido levada a cabo pelo ISIS na Síria.

De facto, pesquisando pela palavra Iraque na vossa página só se encontra uma referência à perseguição aos cristãos no Iraque e nenhuma notícia sobre a expulsão de mais de cem mil pessoas da cidade de Mossul por serem cristãos.

Eu percebo que milhares de casas marcadas com a letra “N” (de Nazarenos, ou seja cristãos) não tenha tanto interesse jornalístico como a morte de oito primatas. Ou que uma população pobre obrigada a pagar um imposto de 450 Dólares para poder ficar em sua casa não seja de facto tão relevante como as más condições que os animais do Jardim Zoológico de al Bisan enfrentam. Ou que a morte de mulheres, crianças e homens desarmado por terroristas não mereça a mesma cobertura jornalística que a discussão se o ataque de Israel ao zoo foi ou não justificado.

Porém não posso deixar de lhe perguntar: se em vez de crucificarem cristãos as forças do ISIS crucificassem macacos o vosso jornal publicaria a notícia? Ou se em vez de violarem mulheres violassem avestruzes? Ou se em vez de ocuparem igrejas ou mosteiros milenares ocupassem jardins zoológico? Será que assim o silêncio do Observador seria rompido?

Se for esse o caso gostaria que Vossa Excelência mo dissesse para começar uma campanha para construir um Zoo em Mossul, na esperança de que assim os nossos media começassem a noticiar as barbaridades que se passam no Iraque neste momento.

Com os melhores cumprimentos,

José Maria Seabra Duque

A Birra dos senhores deputados - PUBLICO 14/03/2014

Até ao dia 17 de Maio de 2013, ninguém tinha ouvido falar da co-adopção. O Bloco de Esquerda tinha tentado, na anterior legislatura, discutir a adopção por pessoas do mesmo sexo, mas, perante o chumbo do seu projecto na Assembleia da República, também não voltou a falar do assunto.

Se é verdade que até Maio ano passado a palavra co-adopção ainda não constava do nosso léxico, não é menos verdade que a adopção por pessoas do mesmo sexo tinha estado tão ausente da campanha eleitoral de 2011 como esta nova invenção da deputada Isabel Moreira.

Porém, para grande espanto dos portugueses, os deputados decidiram que chegara a hora de alterar totalmente as relações familiares em Portugal. Declararam que a natureza era homofóbica e aprovaram a possibilidade de uma criança passar a ter duas mães ou dois pais. Pelos vistos, pouco lhes importou que tal assunto nunca tenha sido discutido publicamente: eles representam o povo, desde que o povo não pretenda que isso queira dizer que os senhores deputados têm que o ouvir.

À aprovação na generalidade seguiu-se a discussão na especialidade. Discussão essa onde a maior parte dos especialistas se revelou contra este projecto. Mas, mais uma vez, os deputados decidiram que quem manda são eles e ignoraram os especialistas.

Depois veio a história do referendo. Um deputado teve o atrevimento de sugerir que num assunto desta importância o povo fosse ouvido. Caiu o Carmo e a Trindade. Aqui d’El Rei (d’el Presidente, suponho eu), que se vai cometer esse terrível insulto aos deputados que é ouvir o povo numa matéria que nunca lhe foi sujeita.

Depois de vários dias de rebuliço e depois da humilhação pública de Hugo Soares, que teve a triste ideia de que o povo (e não os deputados) é soberano, chegou o acórdão do Tribunal Constitucional que declarava que era preciso alterar as perguntas.

Segundo o acórdão do TC, a co-adopção é uma não-questão, o tema é a adopção por pessoas do mesmo sexo, não se trata de uma questão de direitos fundamentais, mas sim do superior interesse das crianças, e, por isso, a única coisa necessária para o referendo é cortar a pergunta da co-adopção (uma invenção tão cara à dra. Isabel Moreira) e perguntar ao povo soberano pela adopção.

Mas os senhores deputados nem se deram ao trabalho de ler o acórdão. A única coisa que lhes interessou foi saber que já podiam aprovar a co-adopção. E, aparentemente, é isso que vão fazer esta sexta-feira, ignorando os especialistas, ignorando o processo referendário que ainda está em curso, ignorando o Tribunal Constitucional, mas, sobretudo, ignorando o povo, que é soberano.

Tudo isto por causa da birra de alguns deputados, que não descansam enquanto a sua agenda pessoal não for posta em prática. Mas alguém lhes devia lembrar que a Assembleia da República não é o colégio da infância nem a sua casa, mas a casa da democracia. Que os senhores deputados não estão lá para cumprir agendas, mas para representar o povo. Por muito que isso lhes custe.

Co-adopção: resposta a Fabíola Cardoso in PUBLICO, 23/01/2014

Cara Fabíola,

Antes de mais deixe-me dizer-lhe o quanto lamento a sua doença. Não consigo imaginar a dor pela qual a Fabíola e a sua família passaram e provavelmente estão a passar e espero que consiga vencer esta dura batalha.

Para além disso quero desde já garantir que respeito totalmente as suas decisões sobre a sua vida privada. A maneira como a Fabíola vive e educa os seus filhos não me diz de todo respeito. Não tenho dúvida alguma de que a Fabíola faz o que na sua opinião é melhor para os seus filhos. E como mãe essa responsabilidade é sua e a maneira como a exerce não me diz respeito.

Contudo, com a carta que escreveu aos deputados, a Fabíola tornou a educação dos seus filhos num exemplo para pedir a aprovação do projecto sobre a co-adopção que está a ser discutido no Parlamento.
Ora a Fabíola tem todo o direito às suas convicções. Também tem o direito de educar os seus filhos de acordo com elas. Não pode é querer impor aquilo em que acredita ao resto do país.

Pode acreditar que as crianças não precisam de um pai e de uma mãe. Pode acreditar que é igual ter duas mães ou ter pai e mãe. Não pode é obrigar todos os portugueses a acreditar no mesmo. Como mãe tem o direito e o dever de educar os seus filhos da maneira que lhe parece melhor, não tem é o direito de educar os filhos dos outros.

Pai e mãe não são iguais, porque homem e mulher não são iguais. Têm os mesmos direitos e a mesma dignidade, mas são diferentes. E essa complementaridade é importante para a educação de uma criança.
Existem muitos casos onde não é possível a uma criança ter pai e mãe. E em muitos desses casos as pessoas responsáveis pela educação dessas crianças fazem um trabalho extraordinário que lhes permite ter uma vida absolutamente normal.

Contudo já basta quando são as próprias circunstâncias a ditar que uma criança não tenha pai ou não tenha mãe. Não é preciso que o Estado decida agora que algumas crianças podem ser obrigadas a não ter pai ou mãe caso um dos progenitores assim decida.

Acredite Fabíola que eu tenho o maior respeito por si, pelas suas decisões e pelas dificuldades com que lida. Contudo não me parece que essas dificuldades devam ter como resultado impor a todos os portugueses a sua ideologia.

Por isso a Fabíola vai ter de me desculpar. O seu desabafo é legítimo e o seu lamento compreensível, mas espero que o seu pedido não seja ouvido. Porque por muito respeito que tenha pela sua circunstância, nem a Fabíola, nem o Parlamento, nem o Estado têm legitimidade para retirar a uma criança o seu direito a um pai e uma mãe.

Com os desejos sinceros que tudo lhe corra bem,

José Maria Seabra Duque

Co-adopção e adopção: alguns pontos.

Sobre o tema da co-adopção e da adopção por pares do mesmo sexo está em curso uma grande campanha de desinformação. Os defensores destas ideias tem recorrido a todo o tipo de expedientes para as defenderem, incluído a mentira, o insulto e a vitimização.

Decidi por isso escrever aqui alguns pontos, na tentativa de ajudar a não cair nesses esquemas.

1. Direitos Fundamentais.

O primeiro ponto é que a adopção não é uma questão de direito fundamentais. O instituto da adopção não foi criado para satisfazer o desejo de paternidade de ninguém. Não existe um direito a adoptar.

A adopção existe para responder ao drama das crianças que não podem ser criadas pelos pais. Este instituto tem por fim tentar criar às crianças um ambiente tão natural quanto possível.

Falar em direito a adoptar é transformar as crianças em coisas. Tenho direito à habitação, à educação a adoptar uma criança.

2. A co-adopção não muda nada.

Este é provavelmente o mais insidioso e mais convincente argumento a favor da co-adopção: a afirmação que no fundo este projecto de lei só vem reconhecer situações que já existem de facto e que passariam agora a ser reconhecidas pela lei.

É totalmente falso. Primeiro porque a co-adopção conduz, inevitavelmente, à adopção. Porque não se pode reconhecer um direito de alguns pares do mesmo sexo a adoptar e não de outros. Por isso discutir a co-adopção é discutir a adopção.

Para além disso o reconhecer que uma criança pode ter duas mães ou dois pais (ainda que apenas em certos casos) faz com que a lei transforme um facto natural numa criação artificial. Como se a fonte da paternidade fosse o Estado.

Porque e adopção tenta recriar esse facto natural. A adopção por duas pessoas do mesmo sexo visa substitui-lo.

Por fim, a co-adopção tem uma consequência muito prática. A adopção corta a relações de parentesco com a família biológica. Por isso uma criança órfã de pai cuja mãe tenha uma companheira que a co-adopte, deixa de legalmente ter qualquer relação com a família do pai.

3. Imposição moral.

Outro dos argumentos constantemente usados é o de que ninguém tem nada a ver com o modo como as famílias se organizam. Ora, eu não podia estar mais de acordo com esta afirmação.

O problema é que eu não ter nada a ver com um facto de uma mulher querer obrigar os seus filhos a tratar outra mulher por mãe não quer dizer que essa mulher possa obrigar todo o país a fazer o mesmo.

Cada um é livre de ter as opiniões que quer. Cada pai é livre para educar os seus filhos da maneira que considera melhor para elas. Não tem é liberdade para impor essas ideias ao resto da sociedade.

A criança ter pai e mãe é um facto. Para se gerar vida é preciso homem e mulher, é assim que a natureza está feita. Dizer que uma criança pode ter duas mãe ou dois pais, ou seja dizer que aquela crianças não tem pai ou não tem mãe, nem nunca o teve, é uma convenção social que violenta a realidade.

Por isso, eu não quero impor nada a ninguém. Só não quer é que nos seja imposto a todos o ponto de vista de alguns.

4. Progresso.

Por fim vem sempre o argumento do progresso, da sociedade mais justa, mais democrática. Quem é contra é só pode ser uma pessoa inculta, que vive atrasada no tempo, cega à luz do progresso e da democracia. Aliás, é comum vermos, como resposta a uma objecção à adopção por pessoas do mesmo sexo, simples afirmações como “isso é ser intolerante” ou “já estamos no séc. XXI”.

Este argumento é absolutamente absurdo. É uma espécie de chantagem infantil, comparada ao “se não fumas ganza, não és fixe!”. 

A questão não é de progresso ou não. Mas de saber se um criança tem direito a um pai e a uma mãe. Eu acredito que sim e tenciono defende-lo contra todos aqueles que querem impor a sua ideologia a todo o país e sobretudo, às crianças que não têm um pai e uma mãe que os defenda.

Conclusão

Se chegar a haver referendo este assunto será tema durante os próximos meses. Sobre ele os media tentarão fazer uma lavagem cerebral, demonstrando de uma lado “novos modelos de família” e do outro pessoas que querem destruir a sua felicidade.

Aquilo de que não será notícia será todas as crianças a quem será negado o direito a ter pai ou a ter mãe. Mas vão ser elas a pagar o preço de mais uma engenharia social.

Por isso, se formos chamados a votar, não é para votarmos contra ninguém. Mas para votar pelo direito dessas crianças a uma família e não a um projecto ideológico.

Cristãos mortos no Egipto... e na Nigéria, e no Paquistão e um pouco por todo o mundo!

No passado fim-de-semana quatro cristão coptas egípcios foram mortos à saída de um casamento. Aparentemente este acontecimento não foi suficientemente importante para que a nossa imprensa desse por isso.

Mas devo dizer que acho este lapso compreensível. De facto o que são quatro mortos diante das dezenas de cristãos mortos no mês passado na Nigéria? E quem fala da Nigéria podia falar do Quénia ou do Paquistão. Ou dos cristãos condenado a prisão perpétua na Índia por um crime reivindicado por maoistas e que custou a vida a centenas de católicos em Orissa.

E não foi apenas no mês passado, a situação tem anos. Por exemplo, o que são quatro mortos diante dos 2.000 cristãos presos na Eritreia, muitos dos quais submetidos a tortura? Ou dos 200 mil cristãos que se viram forçados a fugir do Egipto desde a queda de Mubarak?  Ou dos 5.000 cristãos vitimas de perseguição na China em 2012? Ou os 791 cristãos mortos na Nigéria nesse ano?

De facto, quatro mortos são coisa pouca diante das perseguições a que os cristãos hoje estão sujeitos pelo mundo fora. Percebemos que os media não falem destes quatro morto, uma vez que há outras centenas de mártires para falar.

O problema é que não falam destes quatro e também não falam dos outros. O problema é que a imprensa continua a ignorar as centenas de mortos, os milhares de prisões e os milhões de refugiados cristãos.

A decisão do parlamento Russo de proibir manifestações de apoio aos movimentos gay dominou durante dias os nossos jornais. A perseguição sistemática a que os cristãos são sujeitos no Egipto, na Nigéria, no Paquistão, na Coreia do Norte, na China, na Eritreia, no Mali, no Sudão, no Vietname, na Bielorrússia, no Laos, no Sri Lanka, na Birmânia, no Irão, no Turquemenistão, no Iémen, no Iraque, na Síria, no Uzbequistão, na Índia e na Indonésia não consegue passar dos pés de página dos jornais quando lá chega.

Mas a não vale a pena fingir que a indiferença é apenas dos jornais porque também é nossa. É de todos nós, cristãos criados em países democráticos e que vivemos como se a nossa fé não tivesse nada que ver com a vida pública. Nossa que vivemos a nossa fé quase em segredo, como se tivéssemos medo de criar ondas ou de incomodar alguém.

Se nós não comovemos e não nos movemos por esta multidão de mártires como podemos ficar chocados pelos media não lhes ligar? Se diante da morte dos nossos irmãos a única coisa que sabemos dizer é “os jornais são indecentes porque não falam disto” ou “alguém devia fazer alguma coisa sobre isto, onde é que anda a ONU e a União Europeia?” então não vale a pena exigir que os outros façam alguma coisa.

Aos cristãos perseguidos pelo mundo fora, ignorados pelo poder do mundo, silenciados pela imprensa e esquecidos por nós resta-lhes contudo o mais importante: a certeza que o Senhor não esquece e que o seu nome está inscrito para sempre no Livro da Vida.

Sobre a Inquisição em Portugal.

A Inquisição é provavelmente dos assuntos mais comentados e menos conhecidos em Portugal. Todas as pessoas tem opiniões sobre o assunto, baseadas nessa grande fonte de conhecimento que é o “toda a gentes sabe que... a Inquisição mandou o Galileu para a fogueira/ a Inquisição perseguiu todos os cientistas/ a Inquisição matou milhares de pessoas em Portugal/ durante a Idade Média a Inquisição/ etc...”.

Ao mesmo tempo, sempre que aparece alguém a proporcionar uma pequena informação histórica sobre o Santo Oficio levanta-se logo um coro de acusadores, que explica que estamos a defender a Inquisição e que no fundo, no fundo, somo anti-semitas e contra a ciência.

Ora, uma pessoa explicar que a Inquisição não foi como a cultura popular a pinta não o torna um defensor da mesma. Torna-o simplesmente numa pessoa intelectualmente honesta. Por exemplo, dizer que a Inquisição não matou Galileu, não quer dizer que eu ache que o Galileu foi bem castigado, quer dizer apenas que eu sei o suficiente de história para saber que ele foi condenado a prisão domiciliária até ao fim da vida.

Antes de mais é preciso perceber que quando se fala da Inquisição se fala em 3 tribunais diferentes: o Romano, o Espanhol e o Português. Todos eles tinham grandes diferenças entre si. Neste artigo vamos só falar da Inquisição portuguesa.

A Inquisição em Portugal nasce nos anos trinta do século XVI (já em pleno Renascimento) no reinado de Dom João III. Nasce num tempo complicado na Europa. Por um lado temos a divisão religiosa que apareceu com a Reforma e que acabou com a Republica Cristã.

Por outro nasce também no tempo em que a Europa está sobre forte ameaça do Islão. Os turcos, senhores do que sobrava do império bizantino, ameaçavam a Europa de Leste e começavam a dominar o Mediterrâneo.

Por fim, é também um tempo de grandes convulsões políticas. Um pouco por toda a Europa central e do sul os Habsburgo e os Valois travavam uma guerra sem quartel pelo domínio político.

Nestas lutas o reino de Portugal sempre teve uma posição clara: fidelidade à Igreja, guerra aos infiéis, neutralidade nas guerras entre cristãos. Contudo esta neutralidade não era fácil, dada a situação geográfica do país. Aparentemente só uma politica de empréstimos a Espanha, juntamente com muitos casamentos entre ambas as casas reais assegurava a nossa independência.

A Inquisição nasce por isso, não apenas por um desejo do rei de Portugal de pureza religiosa, mas também como instrumento de unidade política. Disso é prova a relutância com que a Santa Sé permitiu a criação de um tribunal português do Santo Ofício, pedido esse que já tinha sido formulado por Dom Manuel I e negado.

De facto, a Santa Sé tinha medo que o tribunal português seguisse o caminho do espanhol e se tornasse demasiado independente (como se veio a verificar pelas constantes relações conflituosas entre o papado e a Inquisição portuguesa).

Por isso a Inquisição no nosso país sempre teve esta composição mista, de um tribunal que dependia tanto do Papa como do Rei e que muitas vezes entrava em conflito com um dos dois (regra geral nunca com os dois ao mesmo tempo, porque quando estava em conflito com o rei recorria ao Papa e vice-versa).

Dito isto, o que era concretamente a Inquisição? Era um órgão judiciário responsável por combater as heresias. Claro que a noção de heresia era bastante vasta. Por exemplo a bigamia era do foro da Inquisição porque o acusado descria do sacramento do matrimónio.

O Tribunal do Santo Oficio não era contudo um tribunal igual aos outros tribunais do reino. Não o era porque não dependia totalmente do poder real. Por outro lado, também não dependia da hierarquia da Igreja portuguesa, mas sim directamente de Roma. Isto permitiu à Inquisição alcançar um grande poder e autonomia, que só seria diminuído no consulado do Marquês de Pombal.

A Inquisição, dentro da sua missão de combate à heresia, tinha duas grandes áreas de acção. Por um lado tentava corrigir os hereges. E aqui podemos ver uma grande diferença entre a Inquisição e os outros tribunais. Nos tribunais o normal é procurar saber se há ou não culpa do acusado para depois lhe aplicar a pena devida. A Inquisição procurava sobretudo o arrependimento dos acusados. Por isso para este tribunal a morte de um dos acusados era uma derrota. O que Inquisição procurava era o seu arrependimento público.

Para se ser considerado herege era preciso ser-se católico, ou seja baptizado. O tribunal só tinha jurisdição para julgar os baptizados. Para além destes só podia julgar não católicos que impedissem o trabalho do Santo Oficio.

O grande problema foi que, no tempo do Dom Manuel, os judeus que não tinham sido expulsos foram baptizados à força. A justificação para este acto é que os judeus não tinham suficiente discernimento e que por isso o rei teria legitimidade para forçar a sua conversão.

Este acto deu origem a milhares de cristãos-novos. Regra geral judeus que só formalmente eram católicos e que, embora cumprissem exteriormente as obrigações de um católico (para não serem julgado hereges), em segredo continuavam as suas práticas judaicas.

Por diversas vezes Roma condenou o baptismo forçado dos judeus, sendo que muitos dos que foram julgado pela Inquisição portuguesas apelaram para Roma e viram os seus baptismos declarados inválidos.

A outra área de acção da Inquisição era a censura sobre as ideias herética. Havia o Índex, com livros proibidos. Era necessária autorização do Santo Oficio para a impressão de livros novos. Os livros proibidos (e aqui não se tratava só de livros religiosos, mas também de livros que faziam mal ao espírito, tal como os livros eróticos) eram confiscados. Alguém que fosse discutir a sua tese na Universidade tinha que submete-la primeiro ao Santo Oficio.

Em Portugal a Inquisição tinha três mesas: Lisboa, Évora e Coimbra. Em todas elas havia Inquisidores e promotores (para além de outros funcionários menores, como meirinhos e guardas). Havia um Conselho Geral, que tinha poderes de supervisão sobre as três mesas do reino. À cabeça do tribunal estava o Inquisidor Geral.

Na Inquisição em Portugal tiveram papel importantíssimo os familiares do Santo Oficio. Pessoas que pertenciam a este tribunal, mas que não era funcionários, que tinham poderes para denunciar, revistar e até mandar prender suspeitos de heresia. Embora não fossem assalariados o estatuto de familiar do Santo Oficio dava direito a vários privilégios para além de ser uma honra social.

Do ponto de vista processual havia três grandes diferenças entre este tribunal e os outros. A primeira era de que bastava um testemunho para fazer prova. A segunda era de o processo era secreto, não tendo sequer o acusado direito a informação sobre ele. O último era de que bastava a acusação para o confisco dos bens. Estes três pontos sempre foram muito contestados, inclusivamente pela Santa Sé.

Ainda na questão dos procedimentos havia outras diferenças entre o Santo Oficio e os restantes tribunais. Só se podia aplicar a tortura a quem fosse declarado fisicamente apto para tal pelos médicos. A tortura não podia deixar sequelas físicas permanentes. Durante a tortura havia sempre um médico presente que podia mandar interromper a tortura. Os presos pobres eram alimentados e mantidos a expensas do tribunal, ao contrário do que acontecia nos outros tribunais onde dependiam da Misericórdia.

Por fim alguns dados: a Inquisição portuguesa condenou a morte cerca de 1.000 pessos nos seus 285 anos de existência. Só em 11% dos casos foi utilizada a tortura. Os processos da Inquisição demoravam em média um ano. O último condenado à morte pela Inquisição em Portugal foi o padre Gabriel Malagrida, cuja principal razão para a condenação foi a sua oposição ao Marquês de Pombal. A Inquisição em Portugal foi extinta em 1821, por decisão das Cortes.

A Inquisição cometeu muitos erros e muitos abusos. Mas é uma instituição filha do seu tempo. Nasce e vive num tempo onde a tortura era um meio de obtenção de prova considerado normal e onde os crimes que tinham pena de morte eram muitos. Falamos também de um tempo onde os delitos de opinião eram muitas vezes crime.

A Inquisição é por isso fruto da sua época. Do centralismo do poder régio, da divisão religiosa, de uma maneira de olhar e praticar a justiça que hoje nos é estranha. Podemos sempre questionarmo-nos se a Igreja não devia fazer melhor que os outros. Não podemos é continuar a fingir que este tribunal foi um objecto estranho caído do céu.

 

BIBLIOGRAFIA

História de Portugal; Rui Ramos, Bernardo Vasconcelos e Sousa, Nuno Gonçalves Monteiro; Esfera dos Livros, 2010.

História de Portugal Vol. - I; Fortunato de Almeida; Bertrand 2003.

História da Inquisição Portuguesa; Giuseppe Marcocci e José Pedro Paiva; Esfera dos Livros, 2013.

Dom João III; Ana Isabel Buesco; Círculo de Leitores 2005.

Portugal, o Eterno Adolescente.

Em Portugal o poder político em geral, e a esquerda em particular, desconfiam imensamente das pessoas. Para a maior parte dos nossos governantes em caso dúvida o Estado governa melhor a vida de cada cidadão do que eles próprios.

1. Caso exemplar disso é a reacção ao anúncio do Ministro da Educação de que o ministério passaria a apoiar directamente os alunos (mesmo que os seus pais escolhessem coloca-los no ensino particular) em vez de apoiar as escolas. Parece-me evidente que esta medida é totalmente razoável. O Estado apoia os pais na sua tarefa de educar os filhos, mas dá-lhes a liberdade de escolher.

Mas logo se ouviram um coro de objecções: o fim da escola pública; os privados não são melhores que o público; isto vai favorecer os mais ricos.

Todas estas objecções têm algum fundo de verdade, mas passam ao lado do ponto principal da questão: que não cabe ao Estado educar as crianças, mas aos pais. Os pais não são irresponsáveis, vão tentar que os filhos tenham a melhor escola possível. Logo uma medida que lhe dá mais opções é uma boa medida.

Mas no campo da educação esta questão é apenas a ponta do iceberg do estatismo português. Basta pensar por exemplo que é o ministério que contrata as empresas de catering de todas as escolas. Ainda este Verão ouvi a história de uma escola no Alto Alentejo onde a empresa que fornecia comida servia arroz trinca às crianças e a direcção não podia fazer nada a não ser esperar pela decisão do ministério.

Outro exemplo é a eleição da direcção das escolas onde os pais tem muito pouco a dizer. Ou a absurda colocação de professores por concurso nacional.

Toda a educação das nossas crianças é decidida entre a 5 de Outubro e a 24 de Julho e os pais não são tidos nem achados nesta conversa.

2. Mas a desconfiança do poder em relação às pessoas não se limita à educação. Todo o nosso sistema político está montado na base de que não se pode confiar nas decisões do povo. A começar pela Constituição que consagra os círculos plurinominais e o método de Hondt. Assim garante que as pessoas só podem eleger para o Parlamento quem os partidos decidirem.

Outro exemplo claríssimo é a Lei da Limitação dos Mandatos, que tanta polémica tem levantado. Como é possível que em democracia se restrinja os direitos políticos de um cidadão pelos simples facto de já ter exercido um cargo? Para isso serve o voto, não a lei.

E esta desconfiança não é só nestas coisas grandes e importantes, mas chega aos pormenores mais absurdos. Veja-se por exemplo a obrigação de um adulto usar cinto de segurança. O único afectado pelo não uso do cinto é o próprio. Porque razão tem o Estado que decidir se eu prefiro viajar de maneira mais ou menos segura?

                3. Mesmo passado quase quarenta anos de democracia ainda não conseguimos ultrapassar a mentalidade que os dezasseis anos de Iª República (que considerava o povo demasiado inculto para decidir) e quarenta e oito anos de Estado Novo (que achava o povo demasiado inocente para enfrentar os perigos do mundo moderno) inculcaram na mentalidade portuguesa.

Vivemos reféns deste complexo de que Estado (essa entidade abstracta) é um pai que vela por nós. E pelos visto preferimos continuar a viver esta adolescência tardia. Sem deveres, sem responsabilidade, mas também sem direito a decidirmos da nossa vida.

Entrevista ao Papa: Alguma Coisa que Vem Antes.

Foi publicada na semana passada uma entrevista que o Papa Francisco concedeu ao director da revista La Civilita Catolica (revista dos jesuítas italianos). A entrevista foi feita em Agosto, mas só agora publicada. Uma das razões para esta demora foi a vontade dos responsáveis jesuítas em publicar a entrevista traduzida em várias línguas de maneira a evitar possíveis más interpretações.

A tentativa foi boa, mas não conseguida. Os media, que tendem sempre a ler naquilo que o Papa diz e faz o que não está lá, trataram de salientar a parte em que o Santo Padre falou sobre o aborto e a homossexualidade. Segunda os nossos jornais o Sumo Pontífice teria dito que a Igreja vivia obcecada com estes temas.

Mas esta má interpretação dos media não me choca nada. Já estamos totalmente habituados. Foi assim com João Paulo II, foi assim (repetidamente) com Bento XVI e tem sido assim com o Papa Francisco.

O que me chocou foi ver tantos católicos a fazerem fé no que os media disseram para, mais ou menos abertamente, criticar o Santo Padre. Sendo que muitos dos que agora crêem piamente no que a imprensa diz sobre o Papa passaram todo o pontificado do Papa Emérito a criticar o facto de que os jornalistas distorciam tudo o que Bento XVI dizia.

Em relação às questões que nós chamamos fracturante disse o Papa: «Não podemos insistir somente sobre questões ligadas ao aborto, ao casamento homossexual e uso dos métodos contraceptivos. Isto não é possível. Eu não falei muito destas coisas e censuraram-me por isso. Mas quando se fala disto, é necessário falar num contexto. De resto, o parecer da Igreja é conhecido e eu sou filho da Igreja, mas não é necessário falar disso continuamente».

Esta afirmação levantou um coro de “virgens ofendidas”. Muitos ficaram chocados, dizendo que o Papa não apoiava os católicos que combatem pelo casamento e pela vida.

Esta escândalo nasce de uma redução de o cristianismo a um conjunto de doutrinas.  Mas fé da Igreja não nasce de um conjunto de regras, mas do encontro com Cristo presente nesta realidade que é a Sua Igreja. As regras, a doutrina, são uma consequência desse encontro.

“Não matarás” não é um artigo de fé, tal como não o é a santidade do casamento. Estes dois preceitos são consequência da fé. Não é possível afirmar Cristo e não respeitar estas regras, tal como não é possível amar uma mulher e ser-lhe infiel.

Se amas a Cristo então deixas que Ele te mude. Desejas olhar o mundo como Cristo te olha. Para isso é preciso conhecer a Sua doutrina, é preciso respeitar as suas regras. Voltando ao exemplo da mulher amada: se amas uma mulher queres saber quais sãos os filmes que ela gosta, que comida prefere, que livro lê. Tentas fazer o que te é possível para lhe agradar.

Um homem não se deixa mudar por uma mulher que não ame. Ora também é impossível seguir a Doutrina da Igreja sem amar a Cristo.

Falar apenas das consequências é saltar por cima do mais importante. O primeiro passo é encontrar Cristo. Para isso é preciso anuncia-Lo. O resto (a doutrina) é consequência inevitável desta relação.

Os contos de Fadas

Há uns dias, uma amiga, sabendo-me devorador inato e defensor acérrimo dos contos de fadas, pediu-me para lhe escrever umas linhas a explicar a importância deste género literário.

Mais não fiz que uma pequena síntese do que foi escrito pelos grandes mestres dos contos de fadas: G. K. Chesterton, C. S. Lewis, e, claro, J. R. R. Tolkien.

Por incentivo do Zé, publico-o aqui:

Contos de fadas.docx by marcos_pasg

O Senhor dos Anéis: um testemunho de fé.

O Senhor dos Anéis é sem dúvida o meu livro preferido. Desde a primeira vez que o li, há 16 anos, todos os anos o volto a ler. E de cada vez descubro uma coisa nova. Um pormenor ou uma situação de que ainda não tinha dado conta.

O que me fascina em O Senhor dos Anéis é o seu profundo cristianismo. É verdade que não há nenhuma referência a Deus no livro. De facto Tolkien fez questão de suprimir qualquer menção religiosa da obra. E contudo, ainda não encontrei nenhum romance tão cristão como este.

Tolkien considerava que os mitos eram reflexos da Verdade. Eram aquilo que o homem era capaz de compreender da realidade sem a revelação. De facto, para Tolkien, a história da Revelação era um mito como os outros, com a diferença substancial de que era Verdade.

Por isso O Senhor dos Anéis é um mito. Mas um mito escrito por um cristão. Um mito escrito por homem que ia a missa diariamente, que fazia adoração ao Santíssimo diariamente, que se confessava semanalmente. Um homem para quem a sua vida, e a sua obra, eram inseparáveis da sua fé.

E por isso ler O Senhor dos Anéis é ler um livro de aventuras, mas que parte de um juízo cristão sobre a realidade. Tolkien não procura reescrever a história da Revelação, nem tão pouco fazer uma analogia como Lewis nas Crónicas de Narnia.

Tolkien quer apenas contar uma história. Mas uma história que parte da sua humanidade. Por isso nos fala da luta entre o bem e o mal. Mas não a luta entre o bem e o mal abstracto, mas a luta que se trava dentro no coração de cada homem. Por isso nos fala do pecado, mas também da misericórdia e do arrependimento. Por isso nos fala da heroicidade, mas também de como só o Desígnio daquele que é ainda mais poderoso do que Sauron pode salvar a Terra.

Nada disto é propositado (como o próprio afirma). A obra não é católica porque Tolkien a pensou de forma católica. Não é uma obra de apologia cristã. O Senhor dos Anéis é católico porque Tolkien o é. E por isso para ele é evidente a tentação, é evidente o limite do homem e é evidente que só Deus pode salvar a humanidade ferida.

E isto para ele é tão verdade na sua vida, como no mundo que ele imaginou. Por isso vale a pena ler O Senhor dos Anéis. Não procurando significados ocultos ou comparações fantasiosas. Nem Frodo nem Gandalf são Jesus e Galadriel não é Nossa Senhora. A grandeza deste livro é ser possível reconhecer nele um homem que vive a toda a sua vida, incluindo a sua escrita, diante do Mistério de Deus.

Homem e Mulher.

Ao telefone no outro dia uma amiga dizia-me que a questão da adopção e do casamento por pessoas do mesmo sexo era uma questão de direito e não de moral. Acrescentava que os homossexuais eram iguais aos heterossexuais diante da lei e que por isso era favorável ao casamento e à adopção por pessoas do mesmo sexo.

Eu, tenho que dizer, concordo com quase tudo o que ela dizia. Acho sem dúvida que estas questões são questão de direito e não de moral. Acho também que todos devemos ser iguais diante da lei. O problema é que não acho que a consequência seja estas recentes alterações às leis da família.

Comecemos pelo que me parece ser a primeira questão. A última alteração ao artigo 13º da Constituição (ninguém pode ser descriminado) introduziu no nosso ordenamento jurídico a expressão “Orientação Sexual”.

O problema é que a orientação sexual é um facto totalmente vago. Porque uma pessoa não se define pela sua sexualidade. De facto nós muitas vezes, para facilitar o debate, falamos em heterossexuais e em homossexuais. Mas estes termos são vazios. O que é um homossexual? É alguém que sente atracção por pessoas do mesmo sexo? E se for celibatário? E se uma pessoa que se sente atraída por pessoas do sexo oposto for celibatário, qual é a sua orientação sexual?

Uma pessoa não é homossexual ou heterossexual. Uma pessoa pratica actos homossexuais ou heterossexuais e tem relações homossexuais ou heterossexuais. Sentir-se atraído por A ou por B não é uma escolha, mas as praticas sexuais são.

Claro que ninguém deve ser descriminado pelo que faz com outro adulto, desde que respeite a sua liberdade. Todos os cidadãos são livres para usarem o seu corpo e o Estado deve garantir que essa liberdade é respeitada.

Isto é importante porque ajuda-nos a perceber que o que está em causa, quer no casamento entre pessoas do mesmo sexo, quer na adopção, não é uma descriminação. Um homem negro que queira casar com uma mulher branca é a mesma coisa que um homem branco que quer casar com uma mulher branca. A única diferença é a cor da pele! Um homem que quer casar com outro homem é algo de substancialmente diferente de um homem que casa com uma mulher.

Descriminação é tratar dois homens de maneira diferente por serem de cor ou religião diferente. Descriminação é tratar uma mulher de forma diferente só por ser mulher. Não é descriminação dar o mesmo tratamento a todos os homens.

Muito pelo contrário, o que é discriminatório é tratar dois homens de maneira diferente só porque um tem relações com outro homem e o outro não. Dois irmãos homens não podem ser os dois pais de uma criança, mas dois homens casados podem. Duas irmãs que vivam junta não podem apresentar uma declaração de IRS conjunta, mas duas mulheres unidas de facto podem!

Esta introdução ajuda a perceber a questão do casamento. O casamento não foi criado pelo Estado. Desde sempre que existe. O homem sempre se juntou à mulher para ter família.

O Estado, reconhecendo a utilidade social deste facto, decidiu protegê-lo e regulá-lo. Garantiu que havia uma idade mínima para o consentimento matrimonial, que os cônjuges possuíam um conjunto de direitos que não os deixava à mercê um do outro, quais os deveres que advêm do casamento.

O Estado não pode alterar a realidade. Não pode, só porque os deputados o decidem, que o casamento afinal não é a união entre pessoas de sexo oposto com o fim de constituir família, mas sim a união de duas pessoas por um contrato a que o legislador chama casamento. É o mesmo que dizer que atacar sem razão uma pessoa na rua é Legitima Defesa.

Isto não impede que duas pessoas tenham uma relação. O Estado não tem nada a ver com isso. O Estado não regula afectos. O conservador civil não pergunta a ninguém se eles se amam ou deixam de amar. O Estado só está interessado em saber se os noivos se comprometem a cumprir os deveres legais que constituem o casamento.

A lei que previa que o casamento era só entre homem e mulher não proibia ninguém de se casar. Dentro daquilo que é o casamento. Uma pessoa com tendências homossexuais sempre se pode casar, com os mesmos direitos com uma pessoa que não tenha essas tendências. Dentro daquilo que é o casamento.

Mas a questão da adopção é ainda mais grave. Porque de facto existe um direito a casar-se e a constituir família. Mas não existe nenhum direito a ser pai ou mãe. A paternidade é um facto. Um facto que gera deveres. Mesmo os direitos que se geram com a paternidade (de educar os filhos, de gerir o seu património) são direitos-deveres. São direitos que a) têm que ser exercidos; b) têm que ser exercidos tendo em vista o bem da criança.

O instituto da adopção não foi criado para satisfazer a necessidade das pessoas que querem ter filhos e não conseguem ou que querem ter ainda mais filhos dos que aqueles que já têm. As crianças não são um objecto para que os adultos tenham direito a elas. Devo confessar que sempre que oiço alguém a dizer que tem o direito de ser pais me apetece dizer que é melhor comprar um gato para lhe fazer companhia, porque claramente está a confundir uma criança com um animal de estimação.

A adopção existe para aquelas crianças que não têm família ou que por qualquer razão foram definitivamente retiradas à família. Existe para recriar aquela que deveria ser a situação natural (que é viver numa casa, com um pai e uma mãe) e que por alguma razão (morte, abandono, violência) não existe.

Ora na adopção o que conta é um superior interesse da criança, não os eventuais direitos dos adultos. Por isso aqui a questão não é de direitos, mas simplesmente de perceber o que é melhor para a criança.

Ora uma criança precisa de um pai e de uma mãe. Porque Homem e Mulher são diferentes e complementares. E perceber isto é uma coisa importante para uma criança. Mesmo nas situações em que um dos pais não está presente, a criança sabe que há alguma coisa que falta.

A adopção por pessoas do mesmo sexo não se limita a negar a criança o pai ou a mãe. Afirma que ter pai e mãe é indiferente. Que ser homem ou mulher é a mesma coisa. E isso é uma violência sobre a criança, viola a sua natureza. Porque aquilo que é próprio do seu sexo é reprimida por esta ideologia que dita uma rapaz ou uma rapariga tem que ser andróginos.

Porque o amor é importante mas não é a única coisa que uma criança precisa. Se assim não fosse não haveria qualquer problema com as crianças que crescem em instituições onde são muitíssimo amadas por quem lá trabalha. Lembro-me por exemplo da Casa do Gaiato ou das Irmãs da Caridade: dificilmente se encontrará maior amor do que aquele que é dados as crianças nessas casas.

Porém a criança precisa de uma família, de pai e de mãe. Ou pelo menos de saber que há pai e que há mãe. Permitir a adopção por pessoas do mesmo sexo é impor por decreto uma igualdade que a natureza nega.

O casamento entre homem e mulher, a família com pai e mãe não são uma questão moral ou religiosa. São realidades naturais que o Estado reconhece e tem o dever de proteger. Defender que dois homens se podem casar ou que duas mulheres podem ser ambas mãe lembra-me sempre uma cena da Vida de Brian onde um grupo de rebeldes judeus culpa os Romanos pelo facto dos homens não poderem ser mães.