sábado, dezembro 20, 2008

Como tudo começou - entrevista ao professor





"O principio, apesar de não ser bem o principio, mas o ponto de partida - lembro-me muito bem, ainda vejo o canto da minha casa na Northmoor Road, 22. Tinha um monte de exames lá, estava a corrigir exames escolares no Verão. Eram muitos e muito trabalhosos. E infelizmente estava muito aborrecido. e lembro-me de pegar num exame, quase que lhe dei um ponto extra, cinco pontos extra até, havia uma página neste exame em branco - maravilha! - nada para ler. Então escrevi ali - não sei bem porquê: "Num buraco no chão vivia um Hobbit."

domingo, novembro 16, 2008

Movimento Perpétuo Associativismo - Deolinda



Agora sim, damos a volta a isto!
Agora sim, há pernas para andar!
Agora sim, eu sinto o optimismo!
Vamos em frente, ninguém nos vai parar!

Agora não, que é hora do almoço...
Agora não, que é hora do jantar...
Agora não, que eu acho que não posso...
Amanhã vou trabalhar...

Agora sim, temos a força toda!
Agora sim, há fé neste querer!
Agora sim, só vejo gente boa!
Vamos em frente e havemos vencer!

Agora não, que me dói a barriga...
Agora não, dizem que vai chover...
Agora não, que joga o Benfica...
e eu tenho mais que fazer...

Agora sim, cantamos com vontade!
Agora sim, eu sinto a união!
Agora sim, já ouço a liberdade!
Vamos em frente, é esta a direcção!

Agora não, que falta um impresso...
Agora não, que o meu pai não quer...
Agora não, que há engarrafamentos...
Vão sem mim, que eu vou lá ter...

Manisfestações

A revolta dos alunos que estoirou esta semana foi coroada com nova manifestação de professores este Sábado. A mim ocorreram-me várias ideias depois desta semana tão atribulada.

Primeiro é que este modelo de avaliação é de facto ridiculo. Não concordo que qualquer avaliação é melhor que nenhuma. Uma avaliação que incluis dias de trabalho é simplesmente ridícula. Para além disso, qual é o critério pelo qual uma professor de uma matéria cientifica avalia uma professor de humanidades?

Contudo também me choca ver que numa semana onde a escola ocupou os telejornais não exista uma palavra sobre educação. De facto os professore e os sindicados não falam de educação.

Quanto aos alunos. Embora me pareça justo que se manifestam contra o facto de as faltas justificadas serem iguais as faltas injustificadas para efeitos do exame, vemos que se manifestam sem um ideia. Perante uma escola cada vez pior os alunos saem à rua apenas para resmungar com as faltas.

Para além disso, embora não entre em teorias da conspiração, a maior parte daqueles que se manifestaram claramente só o fizeram porque é mais divertido do que ir às aulas.

Por fim, é inacreditável que o Governo perante 110 mil manifestantes se limite a dizer que são "radicais" e "manipulados" pelos sindicatos. Mas como o PSD está demasiado ocupado a dizer mal da sua presidente e como cada fez que Manuela Ferreira Leite fala os jornais ignoram, o governo pode dizer o que quiser, pois têm a eleição mais ou menos garantida.

quarta-feira, novembro 12, 2008

Viva la Vida - Coldplay



I used to rule the world
Seas would rise when I gave the word
Now in the morning I sleep alone
Sweep the streets I used to own
I used to roll the dice
Feel the fear in my enemy's eyes
Listen as the crowd would sing:
"Now the old king is dead! Long live the king!"
One minute I held the key
Next the walls were closed on me
And I discovered that my castles stand
Upon pillars of salt, and pillars of sand

I hear Jerusalem bells are ringing
Roman Cavalry choirs are singing
Be my mirror my sword and shield
My missionaries in a foreign field
For some reason I can't explain
Once you go there was never, never an honest word
That was when I ruled the world

It was the wicked and wild wind
Blew down the doors to let me in.
Shattered windows and the sound of drums
People couldn't believe what I'd become
Revolutionaries Wait
For my head on a silver plate
Just a puppet on a lonely string
Oh who would ever want to be king?

I hear Jerusalem bells are ringing
Roman Cavalry choirs are singing
Be my mirror my sword and shield
My missionaries in a foreign field
For some reason I can't explain
I know Saint Peter won't call my name
Never an honest word
But that was when I ruled the world

(Ooooh Oooh Oooh)

Hear Jerusalem bells are ringing
Roman Cavalry choirs are singing
Be my mirror my sword and shield
My missionaries in a foreign field
For some reason I can't explain
I know Saint Peter will call my name
Never an honest word
But that was when I ruled the world

Demorei muito tempo a decidir se punha ou não esta música aqui no blog. Depois de alguma investigação descobri que afinal a música valia a pena ser ouvida.

Embora o album seja a "festejar" a revolução francesa esta música fala-nos sobre Luís XVI depois de perder o poder. O albúm, que se chama "Viva la Vida or Death and all his friends" é sobretudo sobre a fragilidade da vida e sobre a inivitabilidade da morte.

Vale a pena ouvir a música com atenção, pois ajuda-nos a relembrar a fragilidade da condição humana. A música fala, antes de qualquer questão política ou histórica, de um homem que se dá conta que, apesar de ter sido um rei poderoso, vai ter que prestar contas ao Senhor.

segunda-feira, novembro 10, 2008

Habemum Nuncio

A Santa Sé anunciou oficialmente que o Papa nomeou o Arcebispo Rino Passigat Núncio Apostólico em Portugal.

o monsenhor Rino Passigat sucede ao monsenhor Alfio Rapisarda, que resignou ao cargo por ter atingido 75 anos.

Do anterior Núncio ficam-me duas memórias. Primeiro a missa que ele celebrou no 7º dia após a morte de don Giussani. A sua pregação e paternidade foram um consolo para todos aqueles que tínhamos perdido um mestre e um pai.

Lembro-me também de o ver crismar um grupo, onde a maior parte eram meus amigos, na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação.

Rezemos por Dom Alfio, agradecendo o dom do seu magistério e também por Dom Rino, para que o Senhor o sustente nesta nova missão.

sexta-feira, novembro 07, 2008

"Verdades?"

Hoje apareceu nos jornais a notícia de que Sarah Pallin não sabia que África é um continente. Não há nenhuma prova deste facto, mas como os jornais disseram passou a ser "verdade".

Isto é apenas mais uma história que os media inventaram e que passaram ser verdade. Na América não faltam exemplos. Basta ver que todos os jornais explicam que a vitória de Obama foi esmagadora quando na verdade, percentualmente teve o resultado inferior a George W. Bush em 2004 (embora em absoluto tenha tido mais votos, pois houve mais votantes).

Outro destes casos, que passou a "verdade", é a suposta eleição de Bush em 2000 com menos votos que Al Gore. Não nenhum dado que suporte este facto, sendo que das mesas de votos na Florida cujo o resultado não foi contado, a maioria eram Republicanas.

Mas isto não é só na América, também acontece muito por cá. Basta ver-mos o primeiro computador portátil português que afinal é um Intel.

Mas mais grave do que esta mentira que passam a verdades jornalísticas, é ver isto acontecer em relação à história. Hoje a história têm pouco a ver com a verdade. É escrita de maneira ideológica.

Nas escola aprende-se que Álvaro Cunhal foi um defensor da Democracia, quando qualquer pessoa com mais de 50 anos sabe que ele era um feroz defensor da implementação do Comunismo pela força.

Aprendemos que Estaline é um paladino da liberdade, quando de facto foi um dos maiores genocidas das história.

Aprendemos que o Império Austro-Hungaro era mau, quando na realidade era um Império democrático, com um parlamento onde estavam representados os vários países que o constituíam.

Ensina-se na Escola que a Primeira Republica trouxe a democracia, quando afinal trouxe dezasseis anos de ditadura revolucionária e uma perseguição religiosa sem precedentes.

Toda a gente sabe que Maria Antonieta disse que se o povo não tinha pão que se lhe dessem brioches. Ninguém parece preocupado com o facto de que a única fonte histórica de tal acontecimento ser folhetins revolucionários.

É sabedoria comum que a Inquisição causou o terror em Portugal. Basta consultar os arquivos da torre do Tombo para verificar que a Inquisição era um tribunal muitos mais brando que os tribunais civis.

Ninguém duvida que na Idade Média se pensava que a terra era plana. Ninguém se lembra que Carlos Magno, Imperador do Género Humano (como era tratados os imperadores romanos) é representado sempre com um globo terrestre na mão.

Qualquer romance histórico fala de como na Republica Romana a homossexualidade era comum, de como César e Augusto foram amantes. Na verdade a homossexualidade em Roma era desprezada e não há dado histórico nenhum que indique que Augusto tivesse essa tendência. Quando a César, há uma acusação política, que ele sempre desmentiu, de que teria ido para a cama com o Rei da Bitinia quando era jovem.

Por fim, e esta lista é tudo menos exaustiva, é ensinado nas escola que a homossexualidade era vista pelos Gregos como uma forma superior de amor. Mentira, mais uma vez. A pedofilia homossexual era bem vista pelos gregos. Contudo era de mau tom continuar a ir para a cama com uma rapaz quando ele começasse a ter barba.

É preciso mais do que nunca ser capaz de discernir aquilo que é notícia e aquilo que nos é apresentado como história. Pois cada vez mais a verdade é indiferente.

quarta-feira, novembro 05, 2008

Um pai.

Hoje cumprem-se trinta anos sobre a ordenação do Padre João Seabra. Há muitos coisa para se falar quando se fala do Padre João: a sua inteligência, a sua eloquência, o seu refinado sentido do humor, a sua vasta cultura (sobretudo histórica), etc.

Mas aquilo que de facto me toca é a sua paternidade. O amor com que olha para cada uma daqueles que Cristo coloca diante do seu caminho. O amor com que olha para mim e para o meu destino. O modo como nos ajuda a colocar de modo mais justo diante de Cristo.

Mas sobretudo, impressiona-me a certeza do Padre João de que o que salva realmente é a misericórdia de Cristo. Daí a sua insistência, com que nós tantas vezes brincamos, em confessar toda a gente.

Lembro-me que quando fomos às Jornadas Mundiais da Juventude o Padre João passou dez dias sempre a confessar. Foram centenas de jovens que ele confessou: portugueses, italianos, espanhóis e até um ou outro alemão.

Deixo aqui um artigo, que encontrei via Povo, do Professor César da Neves, sobre o livro que foi lançado nos 25 da Ordenação.

"Um padre

João Luís César das Neves

Diário de Notícias, 20031117

Já não se publicam sermões. Depois de os padres terem passado no século XIX à categoria de ervas daninhas, abandonou-se o hábito de publicar sermões. Assim se perde para sempre um dos fenómenos culturais mais influentes da nossa língua.

Todos os dias, em milhares de locais, se prega em Portugal sobre o sentido da vida, os juízos morais, as virtudes práticas. Este grandioso património evapora-se, enquanto os etnógrafos se esforçam, por outros lados, a recolher os menores indícios do que chamam «cultura». Mas, felizmente, ainda há excepções. Acaba de sair um volume de homilias de um sacerdote lisboeta (Directo ao Assunto, Lucerna, 2003).

O Padre João Seabra é uma figura conhecida da nossa intelectualidade. Mas o que ele é, é sempre e apenas como padre. A sua fama provém sobretudo da sua frontalidade. Num tempo em que a Igreja se sente minoritária, às vezes acossada e complexada, o Padre Seabra nunca pediu desculpa por ser quem é ou licença para se meter na vida de quem encontra. Conheço muitos padres santos, fervorosos e cativantes. Mas com a sua «desfaçatez na Fé» só sei de outro, um polaco chamado Karol Wojtyla.

Os sermões deste livro não são habituais. Primeiro são curtos. Depois são muito coloridos, com humor e actualidade. Em terceiro lugar são desarmantes. Citam no mesmo fôlego a Astrofísica e a Inquisição (p. 81), Gore Vidal e S. Ambrósio (p. 89), S. Pedro e Krushchev (p. 107), Loretta Young e o bom samaritano (p. 201-202).

Os temas são muitos, mas o assunto é sempre o mesmo. Em todo o livro se sente a sua linha condutora: uma paixão intensa numa fidelidade férrea pela pessoa de Cristo e pela vida da Igreja. Com exemplos divertidos e sínteses iluminantes, o autor vai sempre directo ao assunto. E o assunto é sempre a Fé.

O livro é, pois, uma notável mistura de catecismo, geopolítica, moral prática e história. Na clareza da argumentação, na contundência das comparações, sente-se o que tanto foi repetido nos milénios da Igreja: «Vieram para discutir, mas era--lhes impossível resistir à sabedoria e ao Espírito com que ele falava» (Act 6, 9-10).

No meio aparecem frases brilhantes, tiradas geniais que não esquecem: «Toda a moralidade cristã se reduz a isto. Usar todas as coisas tomando nota da Luz da qual são feitas» (p. 125). «Porque quem resolve, nos momentos decisivos, pensar só pela sua cabeça acaba por pensar pela cabeça da opinião comum» (p. 190). «Para se renunciar à santidade é precisa uma disciplina de ferro, porque a santidade oferece-se a nós todos os dias»(p. 210). «Misteriosamente, os que estão no Inferno não estão lá presos. Estão lá porque não querem sair de lá (...) o seu castigo é esse ódio eterno ao bem» (p. 272). «A Europa é o nariz da Ásia. Se a Ásia se assoa, a Europa desaparece. (...) A Europa é o Cristianismo ou não é nada» (p. 277). «Meus amigos, meus irmãos, vivei cada instante como se fosse o primeiro instante, como se fosse o último instante, como se fosse o único instante» (p. 211).

É assim o autor. É assim este livro.

À questão principal, ele mesmo respondeu logo na sua primeira missa: «O bom gosto do nosso mundo perguntará, escandalizado, se eu me considero, então, detentor da única verdade. E eu respondo que não. Não sou detentor da verdade. Mas sou detido por Ela, sou possuído, conduzido, impelido e guiado por Ela. Não sou senhor da verdade, mas sou servo da Verdade» (p. 13). "

Yes we can

Ganhou Obama. Hoje a esquerda europeia rejubila e fala de um novo começo, um marco histórico. Os eleitores americanos já não são as bestas de há quatro anos, mas sim pessoas extraordinárias que elegeram um novo messias para a Presidente do Estados Unidos da América.

A mim parece-me uma vitória da política profissional. Um homem que nunca fez nada, que não apresenta um ideia, que mente, ganhou as eleições unicamente através de palavras ocas e de truques políticos.

O programa de Obama resume-se a umas quantas palavras: change, hope, yes we can. Há que reconhecer que é um belíssimo orador, mas ficam-se por aí as enormes qualidades do 44º Presidente.

Não me parece que esta eleição seja uma catástrofe, parece-me só que é uma pena. Pena que a democracia americana esteja a ficar parecida com a europeia.

domingo, novembro 02, 2008

Os nossos mortos.

Ontem foi dia de Todos os Santos. Nesse dia a Igreja celebra a memória de todos aqueles de quem nós não sabemos o nome, mas que tendo já partido deste mundo vêm a Deus face-a-face.

A solenidade de Todos os Santos ajuda-nos a relembra a vocação universal à santidade, à qual todos somos chamados através do baptismo.

Já hoje é dia de Fiéis Defuntos. O dia em que a Igreja relembra todos aqueles que tendo morrido, ainda estão no purgatório, à espera de serem acolhidos no Paraíso.

Serve este dia para nos lembrarmos dos nossos mortos e rezar por eles. Segundo uma antiga devoção da Igreja hoje pode-se ir a três missas.

Estas festas cristãs opõem-se com clareza a importação pagã que é o Hallowen. Enquanto pelas ruas os comerciantes aproveitam mais uma festa para vender, nas escolas começam a ensinar que 31 de Outubro é o Dia das Bruxas. Enquanto a Igreja celebra a misericórdia de Deus, que acolhe junto de si os Seus filhos, o mundo celebra o diabo, que quer condenar as almas.

Pedimos a intercessão de todos os Santos para que se mantenha a tradição cristã.

quarta-feira, outubro 29, 2008

Mártires na Índia

Já vão em 58 o número de mortos em Orissa. Hoje o Senhor chamou o a Si o padre Benard Digal, que não resistiu aos ferimento que lhe foram inflijidos no dia 25 de Agosto.

"Deixai-me ser pasto das feras graças as quais poderei chegar à posse de Deus. Eu sou o frumento de Deus; terei de ser triturado pelos dentes das feras para me tornar pão de Cristo".

Inácio aos fiés de Roma

"O sangue dos mártires foi a semente dos Cristãos".

Tertuliano.

sábado, outubro 25, 2008

Sao Crispim



What's he that wishes so?
My cousin Westmoreland? No, my fair cousin;
If we are mark'd to die, we are enow
To do our country loss; and if to live,
The fewer men, the greater share of honour.
God's will! I pray thee, wish not one man more.
By Jove, I am not covetous for gold,
Nor care I who doth feed upon my cost;
It yearns me not if men my garments wear;
Such outward things dwell not in my desires.
But if it be a sin to covet honour,
I am the most offending soul alive.
No, faith, my coz, wish not a man from England.
God's peace! I would not lose so great an honour
As one man more methinks would share from me
For the best hope I have. O, do not wish one more!
Rather proclaim it, Westmoreland, through my host,
That he which hath no stomach to this fight,
Let him depart; his passport shall be made,
And crowns for convoy put into his purse;
We would not die in that man's company
That fears his fellowship to die with us.
This day is call'd the feast of Crispian.
He that outlives this day, and comes safe home,
Will stand a tip-toe when this day is nam'd,
And rouse him at the name of Crispian.
He that shall live this day, and see old age,
Will yearly on the vigil feast his neighbours,
And say 'To-morrow is Saint Crispian.'
Then will he strip his sleeve and show his scars,
And say 'These wounds I had on Crispian's day.'
Old men forget; yet all shall be forgot,
But he'll remember, with advantages,
What feats he did that day. Then shall our names,
Familiar in his mouth as household words-
Harry the King, Bedford and Exeter,
Warwick and Talbot, Salisbury and Gloucester-
Be in their flowing cups freshly rememb'red.
This story shall the good man teach his son;
And Crispin Crispian shall ne'er go by,
From this day to the ending of the world,
But we in it shall be remembered-
We few, we happy few, we band of brothers;
For he to-day that sheds his blood with me
Shall be my brother; be he ne'er so vile,
This day shall gentle his condition;
And gentlemen in England now-a-bed
Shall think themselves accurs'd they were not here,
And hold their manhoods cheap whiles any speaks
That fought with us upon Saint Crispin's day.





O deus nada

Vi no Publico de hoje que uma associação de ateus ingleses angariou dinheiro para pôr um cartaz que diz "Provavelmente não existe Deus. Deixe de se preocupar com isso e viva a sua vida" em vários autocarros de Londres.

Quando li a noticia não consegui evitar o riso. De facto gastar dinheiro em publicidade inconsequente pareceu-me completamente ridículo.

Mas, enquanto pensava no assunto, comecei a ficar simplesmente triste com a noticia. Eu percebo o ateísmo enquanto posição humana, de alguém que não foi tocado pela fé ou que não encontra na vida factores suficiente que o levem a por hipótese de que o mundo foi criado por alguém maior do que o humem.

Mas um homem, um homem que seja verdadeiro consigo mesmo e que tenha esta posição, só pode ser desesperado. Só pode amaldiçoar a vida. Porque se de facto não há nada mais do que o tempo que vai do nascimento à morte, então viver é um absurdo.

Contudo, este "novos-ateístas" (como os próprios se intitulam)não são verdadeiramente ateus. Para eles não se trata de não acreditarem em Deus, mas de acreditarem que Ele não pode existir. Parece uma mera diferença semântica, mas é a diferença entre não encontrar nada e exaltar o nada.

Por isso não consigo deixar de ter pena deste ateístas. Porque que quem se limita a não acreditar, têm em si a esperança de que exista Algo. Mas eles escolheram o nada como deus.

quarta-feira, outubro 22, 2008

Mesquinhices

Anda por aí um grande escândalo por causa da beatificação do Papa Pio XII. Alguns judeus protestaram contra esta beatificação, dizendo que o Papa teve um papel ambíguo a quando do holocausto.

Segundo estes grupos, o Papa nunca condenou publicamente a perseguição aos judeus pelo regime Nazi. Como é óbvio, com os nazis à porta e pronto a invadir o Vaticano e raptar o Papa, Pio XII teve algumas precauções. Falou do assunto sempre de modo subtil e diplomático.

Por outro lado, se as suas palavras foram subtis os seus gestos foram poderosos. Mandou abrir todos os conventos de Roma para acolher judeus. Até nos corredores do Vaticano havia hebreus a dormir. A primeiro-ministro Golda Meier descreveu Pio XII como um grande amigo dos judeus.

Acho no mínimo escandaloso que um povo que nunca fez nada por ninguém, que nos últimos anos têm exterminado, em campanhas preventivas, milhares de árabes, venha acusar o Papa que salvou milhares deles porque não disse que o estava a fazer.

É, no mínimo, mesquinho.

Um grande padre.

O Conselho das Conferências Episcopais Europeias elegeu por unanimidade o Padre Duarte da Cunha para secretário-geral.

A outros maiores que eu caberá elogio deste grande padre, um pastor de uma difícil paróquia, que tem conseguido sempre conciliar os seus deveres paroquiais com as responsabilidades que detêm em diversos movimentos.

Eu fico simplesmente grato ao Senhor por ser amigo do Padre Duarte, um grande mestre. Peço ao Senhor que lhe dê forças e o sustente nesta sua nova missão.

Uma questão de coragem

O Presidente da Republica, como já abaixo mencionámos, promulgou a lei do Divórcio. É verdade que escreveu uma mensagem a condenar a lei, mas mesmo assim assinou o diploma e não era obrigado a fazê-lo.

A lei que foi promulgada é no essencial igual aquela que o Professor Cavaco vetou, tendo apenas uma alteração estética para dar oportunidade ao PR de a vetar. Por isso a pergunta é, adiantava alguma coisa o veto presidencial? Isto sabendo que ela voltaria ao Assembleia que provavelmente a aprovaria, obrigando o presidente a assinar.

De um ponto de vista prática, era indiferente. O PS têm maioria absoluta, a esquerda têm quase dois terços dos deputados, por isso a lei acabaria sempre por ir para diante. Mas a verdade é que o PS, ao alterar a lei, vez um claro desafio ao PR: nós vamos aprovar a lei, mas fingido que está tudo bem entre o PS e o Presidente. Se tens coragem veta a lei e começa tu a guerra.

E o presidente demonstrou, uma vez mais, que não tem a coragem necessária para travar um partido despótico, que governa a seu belo prazer. Palavra bonita, como as de hoje ou as da lei do Aborto, servem de pouco. Senhor Presidente, nós precisamos de gestos.

terça-feira, outubro 21, 2008

Promulgação da Lei do Divórcio

Comunicado sobre a promulgação do diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio
O Presidente da República promulgou como lei o Decreto nº 245/X, da Assembleia da República, o qual aprovou, por uma expressiva maioria, o novo regime jurídico do divórcio.

Não obstante, o Presidente da República considera essencial prestar os seguintes esclarecimentos aos Portugueses:

1 – Ao contrário do que alguns sectores pretenderam fazer crer junto da opinião pública, os fundamentos do veto do Decreto nº 232/X, bem como os motivos subjacentes à emissão do presente comunicado, não têm por base qualquer concepção ideológica sobre o casamento.

2 – Como resulta claramente da mensagem então enviada à Assembleia da República, entende-se, isso sim, que o novo regime jurídico do divórcio irá conduzir na prática a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, ou seja, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores.

3 – Esta convicção do Presidente da República decorre da análise a que procedeu da realidade da vida familiar e conjugal no nosso País, e é partilhada por diversos operadores judiciários, com realce para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, por juristas altamente qualificados no âmbito do Direito da Família e por entidades como a Associação Portuguesa das Mulheres Juristas.

4 – A este propósito, deve destacar-se, até por não lhe ter sido dado o relevo que merecia, o parecer emitido em 15 de Setembro último pela Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, o qual manifesta «apreensão» pelo novo regime jurídico do divórcio, afirmando, entre o mais, que o mesmo «assenta numa realidade social ficcionada» de «uma sociedade com igualdade de facto entre homens e mulheres» e não acautela «os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e das que realizaram, durante a constância do casamento, o trabalho doméstico e o cuidado das crianças». Tendo sido oportunamente enviado aos diversos grupos parlamentares, este documento encontra-se disponível em www.apmj.pt.

5 – Na verdade, num tempo em que se torna necessário promover a efectiva igualdade entre homens e mulheres e em que é premente intensificar o combate à violência doméstica, o novo regime jurídico do divórcio não só poderá afectar seriamente a consecução desses objectivos como poderá ter efeitos extremamente nefastos para a situação dos menores.

6 – A profunda injustiça da lei emerge igualmente no caso de o casamento ter sido celebrado no regime da comunhão geral de bens, podendo o cônjuge que não provocou o divórcio ser, na partilha, duramente prejudicado em termos patrimoniais.

7 – Para mais, o diploma em causa, incluindo a alteração agora introduzida no artigo 1676º do Código Civil, padece de graves deficiências técnico-jurídicas e recorre a conceitos indeterminados que suscitam fundadas dúvidas interpretativas, dificultando a sua aplicação pelos tribunais e, pior ainda, aprofundando situações de tensão e conflito na sociedade portuguesa.

8 – Por fim, ao invés de diminuir a litigiosidade, tudo indicia o novo diploma a fará aumentar, transferindo-a para uma fase ulterior, subsequente à dissolução do casamento, com consequências especialmente gravosas para as diversas partes envolvidas, designadamente para as que cumpriram os deveres conjugais e para as que se encontram numa posição mais fragilizada, incluindo os filhos menores.

9 – Em face do exposto – e à semelhança do que sucedeu noutras situações, com realce para os efeitos do regime da responsabilidade extracontratual do Estado –, o Presidente da República considera ter o imperativo de assinalar aos agentes políticos e aos cidadãos os potenciais efeitos negativos do presente diploma, em particular as profundas injustiças para as mulheres a que pode dar lugar.

10 – A aplicação prática do diploma deve, por isso, ser acompanhada de perto pelo legislador, com o maior sentido de responsabilidade e a devida atenção à realidade do País.

Fado dos Saltimbancos - João Ferreira Rosa



Recordando meus senhores
Os tempos que já lá vão
Ainda há amadores
Para manter a tradição
Nada na vida os aterra
São alegre e são francos
E chama-lhe os Saltimbancos
Por andar de terra em terra

Não faltam a uma ferra
Em casa de lavradores
Nos retiros cantadores
Lá estão em dias de farra
Cantando ao som da guitarra
Recordando meus senhores

Na Arruda ou em Santarém
Na Chamusca ou no Cartaxo
O grupo não vai abaixo
Há de ficar sempre bem
Depois de jantar também
Agarram o seu pifão
Mas só com bom carrascão
Se deixam emborrachar
Em tudo fazem lembrar
Os tempos que já lá vão


Uns toureiam a cavalo
Outros a pé vão tourear
E nunca sai por pegar
Um touro posso afirmá-lo
Pois o grupo de quem falo
Marialvas, cantadores
Toureiros e pegadores
Ao pisar os redondéis
Não levam nem cinco réis
Pois ainda há amadores

E este lindo festival
Que viram nossos avós
Não morre ainda entre nós
Não morre em Portugal
Porque temos o Vidal
E mais o Chico Leão
O Zé Núncio e o João
O Prestes e o Xavier
E a companhia que houver
Para manter a tradição

segunda-feira, outubro 13, 2008

Ortodoxia


Chega hoje às livrarias de todo o país a Ortodoxia de G. K. Chesterton, reeditada e com uma nova tradução, iniciativa da Aletheia. É uma noticia maravilhosa, porque o livro estava tão esgotado que até nos alfarrabistas era difil de encontrar. Somando a isto o facto de finalmente o Zé me poder devolver a minha velhinha edição, podem começar a intuir a minha felicidade.
Agora a cereja no topo do bolo: Se a venda da Ortodoxia for um sucesso, a Aletheia vai editar TODA a obra deste gigante da literatura Inglesa!
Hei-de falar mais sobre o livro, mas não agora, porque é cedo, saí há pouco de um teste, e ainda o quero reler antes de o comentar. Mas deixo já um apelo: esgotem a Ortodoxia outra vez!

sexta-feira, outubro 10, 2008

O Papa dos judeus.




Pode ser visto aqui um brevíssimo documentário que explica a importância do Papa Pio XII na salvação de milhares de judeus italianos.

Esta é apenas mais uma da imensidão de provas da oposição do Santo Padre às políticas anti-semita de Hitler.

quinta-feira, outubro 09, 2008

Outra vez o casamento gay.

Amanhã vai ser votada no parlamento uma proposta de lei que pretende permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Embora já se saiba que graças à disciplina de voto do PS tal proposta deve ser chumbada, isso não impediu que o tema fosse discutido de forma acesa neste últimos dias.

Os argumentos a favor repetem-se: qual é o mal da homossexualidade, o artigo 13 da Constituição, porque é que cada um não pode casar com quem quer, o artgº 13 da CRP, são todos retrógados, o artgº 13 da CRP, a culpa é da herança cristã, o artgº 13 da CRP, etc.

Antes de mais, convém esclarecer uma coisa. A Constituição (como vários sociólogos, politólogos e um ou outro jurista que já não se lembra das aulas de constitucional pelos vistos não sabem), carece de interpretação, tal como todas as leis.

Ora, de facto o nº2 do artgº 13 da CRP diz que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Para além disso, e deste temos ouvido falar menos, o artigo 36 diz ainda que todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

Ora, daqui os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo tiram a conclusão que não permitir que dois homens (ou duas mulheres) se casem é inconstitucional. Por esta belíssima interpretação, de que cada um pode casar com quem quer, como quer, quando quiser, teríamos que admitir o casamento entre irmãos, entre menores de 16 anos e a poligamia.

Podemos então deduzir que o legislador constitucional neste dois artigos queria apenas deixar claro que já não seria admitida nenhuma situação que, em condições semelhantes, fosse causa de desigualdade. Ou seja, o pai de uma senhora maior de idade não a pode impedir de casar com um africano. Contudo, um pai não pode casar com a sua filha.

Pois bem, o casamento é um contracto, ou seja, um acordo de vontades ao qual o Estado concede relevância jurídica. Existem vários tipos de contratos (os de compra e venda, os de mutuo, de arrendamento, prestação de serviços). Quase nenhuma deles foi criado pelo legislador. Todos eles já existiam quando o legislado os decidiu regular.

Também é este o caso do matrimónio. A lei não inventou o casamentou, limitou-se a reconhecê-lo e a a regula-lo. A união entre um homem e uma mulher que vivem juntos para constituir família é anterior a qualquer organização política ou a qualquer legislação. Todas as sociedades onde se foi construído um poder político, foram reconhecendo a importância do casamento e portanto deram-lhe conteudo legal.

Por isso o casamento é sempre entre pessoas de sexo diferente. Mesmo que a lei chame casamento a um contrato entre duas pessoas do mesmo sexo que se comprometem a partilhar cama, casa e mesa, esse contrato não é casamento.

Por isso, não é verdade que os homossexuais não possam casar-se. Podem casar-se dentro daquilo que é o casamento: a união entre duas pessoas de sexo diferente com o fim de constituir família. Os homossexuais podem casar-se tanto como eu. O ponto é que nem eles nem eu queremos tal coisa (eu não quero casar-me neste momento, entenda-se). Por isso não há aqui desigualdade nenhuma, apenas má formação jurídica.

Mas agora chegamos ao centro da questão. Já percebemos que na união entre duas pessoas de sexo oposto há bens jurídico a proteger e que portanto o Estado reconhece e protege o casamento. O ponto é se nas união entre pessoas do mesmo sexo também há bens jurídico que mereçam protecção jurídica. E aqui é a parte em que o lobby gay salta e fala do direito à felicidade e a amar quem se quer. E eu concordo com isto tudo. Mas a pergunta é: neste momento não o podem fazer? Há algum entrave legal para que dois homens adultos vivam juntos? Se for criado um regime que consagre estas uniões, este trará alguma coisa de novo ou relevante para a sociedade? E a resposta é não.

Cada um, na intimidade do seu quarto e da sua vida, têm o direito de fazer o que lhe bem apetece, desde que não vá contra nenhuma lei. Era o que mais faltava o Estado agora vir meter-se na alcova de cada um.

Falar de casamentos gays é uma patetice sem sentido. O Casamento civil não têm nada a ver com sentimentos. É apenas e somente um contrato entre um homem e uma mulher que se comprometem a viver juntos e a cuidar dos filhos que advenham de tal união até ao fim dos seus dias.