O Papa dos judeus.

Pode ser visto aqui um brevíssimo documentário que explica a importância do Papa Pio XII na salvação de milhares de judeus italianos.

Esta é apenas mais uma da imensidão de provas da oposição do Santo Padre às políticas anti-semita de Hitler.

Outra vez o casamento gay.

Amanhã vai ser votada no parlamento uma proposta de lei que pretende permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Embora já se saiba que graças à disciplina de voto do PS tal proposta deve ser chumbada, isso não impediu que o tema fosse discutido de forma acesa neste últimos dias.

Os argumentos a favor repetem-se: qual é o mal da homossexualidade, o artigo 13 da Constituição, porque é que cada um não pode casar com quem quer, o artgº 13 da CRP, são todos retrógados, o artgº 13 da CRP, a culpa é da herança cristã, o artgº 13 da CRP, etc.

Antes de mais, convém esclarecer uma coisa. A Constituição (como vários sociólogos, politólogos e um ou outro jurista que já não se lembra das aulas de constitucional pelos vistos não sabem), carece de interpretação, tal como todas as leis.

Ora, de facto o nº2 do artgº 13 da CRP diz que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Para além disso, e deste temos ouvido falar menos, o artigo 36 diz ainda que todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

Ora, daqui os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo tiram a conclusão que não permitir que dois homens (ou duas mulheres) se casem é inconstitucional. Por esta belíssima interpretação, de que cada um pode casar com quem quer, como quer, quando quiser, teríamos que admitir o casamento entre irmãos, entre menores de 16 anos e a poligamia.

Podemos então deduzir que o legislador constitucional neste dois artigos queria apenas deixar claro que já não seria admitida nenhuma situação que, em condições semelhantes, fosse causa de desigualdade. Ou seja, o pai de uma senhora maior de idade não a pode impedir de casar com um africano. Contudo, um pai não pode casar com a sua filha.

Pois bem, o casamento é um contracto, ou seja, um acordo de vontades ao qual o Estado concede relevância jurídica. Existem vários tipos de contratos (os de compra e venda, os de mutuo, de arrendamento, prestação de serviços). Quase nenhuma deles foi criado pelo legislador. Todos eles já existiam quando o legislado os decidiu regular.

Também é este o caso do matrimónio. A lei não inventou o casamentou, limitou-se a reconhecê-lo e a a regula-lo. A união entre um homem e uma mulher que vivem juntos para constituir família é anterior a qualquer organização política ou a qualquer legislação. Todas as sociedades onde se foi construído um poder político, foram reconhecendo a importância do casamento e portanto deram-lhe conteudo legal.

Por isso o casamento é sempre entre pessoas de sexo diferente. Mesmo que a lei chame casamento a um contrato entre duas pessoas do mesmo sexo que se comprometem a partilhar cama, casa e mesa, esse contrato não é casamento.

Por isso, não é verdade que os homossexuais não possam casar-se. Podem casar-se dentro daquilo que é o casamento: a união entre duas pessoas de sexo diferente com o fim de constituir família. Os homossexuais podem casar-se tanto como eu. O ponto é que nem eles nem eu queremos tal coisa (eu não quero casar-me neste momento, entenda-se). Por isso não há aqui desigualdade nenhuma, apenas má formação jurídica.

Mas agora chegamos ao centro da questão. Já percebemos que na união entre duas pessoas de sexo oposto há bens jurídico a proteger e que portanto o Estado reconhece e protege o casamento. O ponto é se nas união entre pessoas do mesmo sexo também há bens jurídico que mereçam protecção jurídica. E aqui é a parte em que o lobby gay salta e fala do direito à felicidade e a amar quem se quer. E eu concordo com isto tudo. Mas a pergunta é: neste momento não o podem fazer? Há algum entrave legal para que dois homens adultos vivam juntos? Se for criado um regime que consagre estas uniões, este trará alguma coisa de novo ou relevante para a sociedade? E a resposta é não.

Cada um, na intimidade do seu quarto e da sua vida, têm o direito de fazer o que lhe bem apetece, desde que não vá contra nenhuma lei. Era o que mais faltava o Estado agora vir meter-se na alcova de cada um.

Falar de casamentos gays é uma patetice sem sentido. O Casamento civil não têm nada a ver com sentimentos. É apenas e somente um contrato entre um homem e uma mulher que se comprometem a viver juntos e a cuidar dos filhos que advenham de tal união até ao fim dos seus dias.

Não católico!

Oiço recorrentemente dizer que Portugal é um país católico. É uma frase que se diz sobre variados temas: o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aborto, os métodos anti-concepcionais, etc.

Infelizmente, só uma pessoa muito pouco atenta poderia dizer tal coisa sem ficar com uma mentira na consciência. Portugal já não é uma país católico de há vários anos a esta parte. Aliás, se tirarmos os 44 anos de Estado Novo, podemos dizer que o nosso país já não é católico de uns séculos a esta parte.

Senão vejamos, em 1750 foram expulsos os jesuítas. Em 1834 dá-se a expulsão das ordens religiosas.

Em 1910, renova-se a proibição das Ordens religiosas e dá-se a proibição do ensino religioso nas escolas públicas e particulares, abolição do juramento religioso, entre outras limitações impostas à acção da Igreja Católica. Nos termos do decreto de Afonso Costa, o Catolicismo deixava de ser religião oficial do Estado; o culto público era fiscalizado, parte dos bens da Igreja era confiscada.

Em 1911, também por decreto de Afonso Costa, é publicada a Lei do Estado das Igrejas. Esta lei proíbe a Côngrua, obriga à constituição de corporações para gerir as Igrejas que não podem ter como membro o prior da mesma, proibia as doações fora das missas, declarava que todas as novas Igrejas revertiam para o Estado ao fim de 99 anos, proibia os actos de culto fora das Igrejas, proibia o uso das vestes talares, entre muitas outra coisas.

Depois seguiram-se 15 anos de perseguições, onde todos os bispos portugueses chegaram a estar desterrados ao mesmo tempo. As perseguições só pararam com o Estado Novo.

Do 25 de Abril para cá, Portugal voltou a ser um país descristianizado. Aumentou o número de divórcios, diminuíram os casamentos, diminuíram os baptizados, há cada vez menos seminaristas, jovens na catequese, o aborto é livre, as crianças nascidas fora do casamento aumentam.

Portugal já nem culturalmente é cristão. Abundam os livros sobre superstições, as bruxas, os hóroscopos. O Papa é uma figura indiferente e o Patriarca de Lisboa o menos desconhecido dos Bispos. É raro o casamento ou o enterro em que as pessoas sabem responder à missa.

Por isso é ridículo dizer que Portugal é católico. Essa é uma desculpa para atacar e perseguir a Igreja, para diminuir cada vez mais a capacidade de intervenção social e de testemunho público. Por isso digamos a verdade: Portugal é um país não Católico!

Republica

Fez hoje 98 anos que a Republica foi instaurada. No dia 5 de Outubro de 1910 deu-se a conclusão do trabalho iniciado por Dom Pedro IV e seus companheiros do avental.

Podia dizer-se muitas coisas sobre este assunto, mas parece-me inútil. Eles venceram, nós perdemos. Já Nosso Senhor há 2000 anos explicou que os filhos das trevas eram mais esperto que os filhos da luz. Por isso nós lutamos, nunca desistimos, mas não pomos a nossa esperança nas vitórias terrenas, mas naquele que venceu o mundo.

São Mateus - 21 de Setembro

"Naquele tempo,
Jesus ia a passar,
quando viu um homem chamado Mateus,
sentado no posto de cobrança dos impostos,
e disse-lhe: «Segue-Me».
Ele levantou-se e seguiu Jesus.
Um dia em que Jesus estava à mesa em casa de Mateus,
muitos publicanos e pecadores
vieram sentar-se com Ele e os seus discípulos.
Vendo isto, os fariseus diziam aos discípulos:
«Por que motivo é que o vosso Mestre
come com os publicanos e os pecadores?»
Jesus ouviu-os e respondeu:
«Não são os que têm saúde que precisam do médico,
mas sim os doentes.
Ide aprender o que significa:
‘Prefiro a misericórdia ao sacrifício’.
Porque Eu não vim chamar os justos,
mas os pecadores»."

Presa por dar casa, presa por não dar!

Na semana em que se fala de uma potencial candidatura do Dr. Pedro Santana Lopes à Câmara Municipal de Lisboa veio a público uma notícia de que uma vereadora sua terá atribuído habitações sociais a quem não tinha direito a elas.

Ontem a SIC explicava como até a mulher de Durão Barroso estava envolvida neste caso de alta corrupção. E parece que é mesmo verdade: Margarida Sousa Uva teve o desplante de usar o seu papel de mulher do primeiro-ministro para pedir a Helena Lopes da Costa se arranjava uma casa para uma senhora com três filhos doentes, que vivia numa cave que inundava facilmente.

Mas este caso não é único, muitas outras casas foram atribuídas pela Câmara a pessoas que não necessitavam. Por exemplo, foram arrendadas a dois motoristas da Câmara (que o Público prefere dizer que eram do Dr. Santana Lopes) que moravam longe de Lisboa e todos os dias saíam tarde do trabalhas casas do património disperso da Câmara.

Portanto, todo este caso se resume a isto: uma vereadora, usando o poder discricionário que a lei lhe atribui para arrendar o património disperso da Câmara a quem ela acha que mais necessita, teve a ousadia de exercer os seus poderes e dar casas a quem delas precisava.

São de factos tempos perigosos para quem desafia o PS.

Lei do divórcio: segunda volta.

O parlamento voltou hoje a aprovar a lei do divórcio, apenas com ligeiras alterações. Vê-lo assim para não ter que entrar em conflito directo com o Presidente e passar a bola para Cavaco Silva.

Se a lei não tivesse sido alterada e o PS a tivesse aprovado com maioria absoluta estava a afrontar o PR. Ao alterar dá três opções ao PR: promulga-la, envia-la para o Tribunal Constitucional ou veta-la.

Se o Presidente agora vetar a lei, o PS já não pode ser acusado de fazer guerra ao presidente. Fica é livre de acusa-lo de ser uma força de bloqueio.

Esta jogada foi bastante mais inteligente do que forçar o presidente a promulgar, através da aprovação do documento anterior com maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções. Assim o PS sairá sempre de cara limpa.

Esperemos que Cavaco Silva se mantenha firme, se lembre do seu papel e vete esta lei.

Senta-te aí.

Começou ontem o ano escolar. Os telejornais passaram todos grandes peças com as maravilhas que o governo vai proporcionar aos alunos: computadores "Magalhães", Internet em todas as salas de aula, 25 mil alunos do ensino especial com aulas de arte, duplicou o número de pessoas com apoio social, o passe a metade do preço.

Antes de mais, cabe algumas desmistificações:

- O computador Magalhães (ao contrário do que o governo anuncia) não é uma invenção portuguesa, mas um "Classmate PC" da Intel produzido em Portugal.

- O governo têm retirado apoios sucessivamente ao ensino privado. O mais dramático nem é o ensino corrente, mas o ensino especial onde o Estado deixou de subsidiar as instituições particulares sem proporcionar condições para que os alunos com necessidades especiais recebem um educação conforme às suas necessidades.

- O passe a metade do preço necessita de um papel das escolas que, segundo me contaram, estas ainda não podem passar, pois não têm autorização do ministério.

Mas o meu comentário a estas notícias vai muito para além das mentiras dos políticos publicitadas pelos media. A essas temo-nos habituado nos últimos 3 anos.

O drama é que o problema da educação é profundíssimo e não se resolve com computadores ou com a Internet. Os alunos terem material informático à disposição é bom, mas neste caso é como dar uma pulseira de ouro a um homem nu.

Porque na Escola, antes de mais, falta a própria Escola. Hoje o papel da Escola já não é educar, mas formatar técnicos. A Escola desistiu de fazer-nos pensar, desistiu de nos ensinar a usar a razão, limita-se a desfiar factos.

Um aluno para ter 20 em filosofia não precisa de ter uma opinião, mas simplesmente de decorar tudo o que o manual diz. Pode-se ser o melhor aluno a português sem nunca comparar um poema com a nossa vida, basta saber aquilo que o livro diz que é para dizer sobre aquele poeta.

Faltam professores que sejam mestres. Professores que introduzam os alunos à realidade na totalidade dos seus factores. Os professores hoje existem para desfiar programas aprovados por uma entidade suprema, fechada num gabinete no alto do Ministério da Educação.

A ministra quer que se avaliem os professores, mas com que critério? Medindo o número de chumbos? Avaliando a média dos alunos? É porque não há outro critério nesta escola que se diz laica e sem ideologia, mas que às escondidas vai endoutrinando os alunos no politicamente correcto.

É preciso libertar a Escola do Estado. A Escola têm que ter ideais para que os alunos possam aprender. Ensinar a usar a razão não é apresentar várias hipóteses e depois mandar o aluno escolher uma. Ensinar não é obrigar o aluno a decorar aspectos técnicos, sem arriscar num juízo.

Ensinar é apresentar ao aluno um caminho a seguir, encaminha-lo nessa estrada, dar-lhe os instrumentos para a percorrer e depois deixá-lo fazer.



Está na hora de ouvires o teu pai
Puxa para ti essa cadeira
Cada qual é que escolhe aonde vai
Hora-a-hora e durante a vida inteira

Podes ter uma luta que é só tua
Ou então ir e vir com as marés
Se perderes a direcção da lua
Olha a sombra que tens colada aos pés

Estou cansado. aceita o testemunho
Não tenho o teu caminho pra escrever
Tens que ser tu, com o teu próprio punho
Era isso o que te queria dizer

Sou uma metade do que era
Com mais outro tanto de cidade
Vou-me embora que o coração não espera
À procura da mais velha metade

Nossa Senhora Dores

"(...) Tão carregadas de dores.
E tinha visto tantas dores desde o tal homenzinho.
Que se ria ao mamar.
Porque há muito tempo que ela deixou de ser mãe das Sete Dores.
As sete dores eram para começar.
E há muito tempo que ela é e que nós a fizemos
A mãe das setenta e setenta vezes setenta dores.

(...)

E assim ela que não é, não, somente
Toda fé e toda caridade.
Mas também que é toda esperança.
E isso é sete vezes mais dificil.
Como é também sete vezes mais gracioso.
Assim ela recebeu em carga e em tutela.
E em comenda para a eternidade.
A jovem virtude Esperança."

Charles Péguy, O Pórtico do Mistério da Segunda Virtude

Exaltação da Santa Cruz

Vida de cão.

Cada vez que aparece em qualquer jornal uma noticia sobre uma corrida de toiros é garantido que de seguida haverá uma chorrilho de vozes indignadas. Então se for num jornal on-line, com direito a comentários, é uma festa. Todos dizem que deviam era trocar o toiro com quem o lida e que os aficionados deviam ser presos ou até mesmo torturados e mortos no fim, para aprenderem a não tocar nos pobres animais.

Ser-se contra os toiros faz parte do civismo moderno. Esse mesmo civismo que baniu o fumo dos cafés e que se escandaliza diante dos sacrifícios em Fátima.

Hoje em dia uma pessoa para ser civilizada tem que, por um lado, ser a favor do aborto (são só células), a favor da eutanásia (por uma morte digna), a favor da liberalização das drogas leves (um charro ajuda a fugir dos problemas), a favor do sexo sem restrições (experimenta a tua sexualidade), a favor do casamento das pessoas do mesmo sexo (as pessoas têm o direito a ser felizes).

Por outro lado têm que ser contra a caça, contra os toiros de morte , contra as corridas de toiros em geral, contra os casacos de pele, contra o abate de espécies em vias de extinção que ameaçam a subsistência das populações (como por exemplo os javalis que arrasam campos cultivados), etc.

O homem hoje é suposto ser apenas um par dos animais. A minha geração, que já não acredita em Deus a não ser o criado a sua imagem e semelhança, já não vê o homem como senhor da criação, mas como uma espécie que se desenvolveu mais em certos aspectos. Por isso indigna-se com a morte de um toiro do mesmo modo efusivos como se manifesta pela possibilidade de matar uma criança na barriga da mãe.

Ou seja, no nosso mundo, o homem foi reduzido a um mero animal enquanto o animal foi elevado ao estatuto de humano. Por este andar, daqui a uns anos compensará ter uma vida e cão...

Wall-e

Fui ver o novo filme da Pixar, "Wall-e", há já uns bons quinze dias. Na altura não escrevi nada aqui sobre ele por achar que não era um filme "digno" de uma crítica neste blog. Contudo, com o passar do tempo, dei por mim a disser a toda a gente para o ir ver e pensei "ou é de facto bom e portanto ajuízas, ou não é assim tão bom e não chateias mais as pessoas para o irem ver".

Como acho que o filme é realmente bom (não é propriamente o filme da minha vida, nem sequer um filme essencial, mas vale bem os cinco euros) decidi escrever sobre ele.

A primeira coisa que me ocorre é que num tempo em que os filmes, especialmente os de crianças, são cada vez mais feitos para entreter, sempre com muitos efeitos, diálogos e cenas de acção, alguém que arrisca fazer um filme de desenho animados em que pelo menos meia hora não têm diálogo é porque tem realmente alguma coisa para dizer.

O filme conta a historia do último robot da terra, que se limita a limpar as toneladas de lixo que cobrem o nosso planeta. A Terra está completamente desabitada e restam apenas restos de mega lojas, mega bombas de gasolina e mega bancos. Ou seja, o consumo desenfreado levou a que os humanos tivesse que fugir para o espaço.

Dito assim, parece que o filme vai ser todo sobre a ecologia e a maldade dos homens. Mas não, mais do que uma crítica à poluição, o filme é uma crítica à fuga da realidade. Os humanos que aparecem, vivem rodeados de computadores, telefones, anúncios, sem nunca olhar para os outros, sem nunca terem contacto com os outros. Vivem a consumir desenfreadamene, sem pensa ou olhar para nada. Têm todos os luxos possíveis sem saír da sua cadeira (literalmente). Homens que não olham para nada, por isso não se espantam com nada. Homens que vivem para serem entretidos. Acaba por ser um pouco um "Admirável Mundo Novo" versão para crianças.

No meio deste mundo surreal, montado numa nave do espaço, aparece o pequeno robot, que conseguiu sair da terra, atrás do seu amor, Eva. Wall-e (e aqui está a magia do filme, conseguir que um robot que não fala seja completamente expressivo) é o oposto daqueles humanos. Ele deixa-se espantar por tudo. Ele deixa-se encantar pelo "Hello Dolly" ou diverte-se a brincar com um isqueiro. É literalmente uma criança de olhos escancarados.

Mas quando aparece na terra Eva, ele apaixona-se e deixa tudo para ir atrás do seu amor. Esta sua capacidade de deixar todos os seus tesouros, a sua casa, o mundo que conhece e lançar-se sem medo para encontrar aquilo que mais deseja, há de revolucionar a história.

Não sendo um filme extraordinário, Wall-e é um filme bonito, num tempo onde os filmes já não são suposto serem bonitos. Só por isso, vale a pena ver.

Bem-aventurados

Desde dia 23 de Agosto, dia em que foi assassinado um líder hindu, que os cristãos de Orissa têm sido alvo de grande violência.

Foram precisos 16 dias, 20 mortos, 50000 deslocados, 4000 casas destruídas, religiosas violadas e agredidas para o Público de hoje dedicar meia página a este assunto (menos do que o espaço dedicado a Britney Spears). Nem o facto do Papa ter falado do assunto a 27 de Agosto mereceu reparo deste jornal.

Mas podia não ser uma coisa dramática, se fosse só o Público. O problema é que este jornal foi o único meio de comunicação social português não católico a referir assunto.

Este facto merece dois reparos, que se calhar valiam dois post's.

O primeiro é que de facto a comunicação social em geral branqueia a perseguição de que os cristãos têm sido vítimas em todo o mundo. Durante todos os Jogos Olímpicos não houve uma única referência (quando tanto se falou do Tibete) aos bispos, padres, seminaristas e leigos católicos presos ou mortos pelo Estado chinês. Nenhum jornal ou telejornal falou ainda das perseguições aos cristãos no Iraque, no Vietname e no mundo islâmico em geral.

Os mesmo jornais que todos os dias trazem novas histórias de blasfémias, com sapos em cruzes e terços em imagens pornográficas, os mesmos jornais que têm como colunistas sacerdotes que só sabem escrever contra o Papa e o ensinamentos da Igreja, esses mesmo jornais são incapazes de denunciar 20 mortes e 50 000 mil deslocados em 15 dias.

Segunda questão. Hoje, ao contrário do que os jornais possam transmitir, os cristãos ainda são perseguidos. Na China, na Birmânia, na Arábia Saudita, na Nigéria, no Vietname, no Iraque há cristãos preso e mortos por causa da sua fé. Na terra Santa, entalados entre muçulmanos e judeus, sem nenhum lobby que os proteja, os cristãs vivem uma situação cada vez mais desesperada.

Contudo, a estas perseguições a Igreja responde com fé. Mesmo apesar do perigo, nesses sítios onde os cristão vivem ameaçados, a Igreja não desaparece. Mais uma vez, como de há dois mil anos para cá, a cruz é caminho para a vida.

Rezemos por isso por todos os cristãos que são perseguidos por esse mundo fora. Para que Deus lhes conceda a paz, mas sobretudo, para que Deus lhes conceda a força da fé.

Mudança?

Está na moda ter opiniões sobre as eleições dos E.U.A..

Existem, regra geral, duas opiniões: os obamamaniacos, que adoram e veneram o primeiro negro a ter hipóteses de ser presidente da América. A classe bem pensante europeia está rendido a este novo Kennedy.

Por outro lado, há aqueles que acham Barack Obama oco, um orador extraordinário, mas que não têm nada a propor e por isso estão por Maccain.

Agora apareceu uma novidade neste assunto: Sarah Palin, governadora do Alasca, conservadora, pró-vida.

Logo os nosso media e opinion makers se entretiveram a desfazer a candidata republicana â vice-presidência. Desde de seu conservadorismo, até à sua inexperiência, todos os media portugueses garantem dogmaticamente que Maccain escolheu mal.

Esquecem-se este media que foram os cristãos conservadores pró-vida, assim como os americanos patrióticos que acreditam no direito do cidadão de andar armado, que deram por duas vezes a vitória a George W. Bush.

Esquecem-se ainda que todas as críticas sobre a inexperiência da candidata a vice-presidente se viram contra Obama: Sarah Palin foi mayor e é há dois anos governadora do Alasca. Obama nunca ocupou um cargo executivo.

Para além disso, depois do discurso que ela fez na convenção republicana, tornou-se evidente que têm carisma e oratória.

Para acabar. Obama prometeu mudança e escolheu para seu vice um eminência parda de Washington. Maccnain não prometeu nada disso, mas foi buscar uma mulher, jovem, que limpou a corrupção dentro do seu partido no Alasca, para sua número dois.

Vejo-me por isso a discordar dos media portugueses: Maccain não deu um tiro no pé. Maccain deu apenas mais um passo seguro para a vitória.

Não abstrair por completo da realidade - JCN in DN, 01/09/08

O Presidente da República devolveu à Assembleia sem promulgação o Decreto n.º 232/X, que aprova o Regime Jurídico do Divórcio. Os argumentos invocados são semelhantes aos que múltiplos juristas, sociólogos e especialistas em temas familiares têm vindo a apresentar nos últimos meses. Mas o Presidente acrescentou uma consideração interessante: "Importa, todavia, não abstrair por completo da consideração da realidade da vida matrimonial no Portugal contemporâneo" (Mensagem do Presidente à Assembleia da República n.º 3).


O problema desta lei é de facto que, embebida em princípios ideológicos e generalizações retóricas, abstrai "por completo" da consideração da realidade contemporânea. A Assembleia proclama ideais, invoca mandamentos, ralha com a sociedade. Só esquece a situação concreta. Como acontece por cá em tantos temas, raramente tão decisivos, temos leis elegantes mas irrealistas.

A finalidade das leis é proteger os fracos. Mas, ao eliminar a possibilidade do divórcio culposo, a Assembleia deixa as vítimas à mercê dos violadores. O Presidente dá-se ao trabalho de explicar em detalhe aos deputados: "Por exemplo, numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos - uma realidade que não é rara em Portugal -, é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos. Mais ainda, (...) o marido, apesar de ter praticado reiteradamente actos de violência conjugal, pode exigir do outro o pagamento de montantes financeiros" (n.º 6). "Noutro plano, são retiradas à parte mais frágil ou alvo da violação dos deveres conjugais algumas possibilidades que actualmente detém para salvaguardar o seu "poder negocial", designadamente a alegação da culpa do outro cônjuge ou a recusa no divórcio por mútuo consentimento" (n.º 7). Dificilmente se pode ser mais claro.

A finalidade das leis é defender a liberdade. Porém, o novo regime impõe-se à livre escolha dos esposos: "A circunstância de, mesmo contra a vontade manifestada por ambos os nubentes no momento do casamento, se impor agora na partilha um regime diverso daquele que foi escolhido (a saber, o da comunhão geral de bens), consubstancia, por assim dizer, uma 'revogação retroactiva' de uma opção livre" (n.º 12). As críticas são bastante mais e bastante graves, incluindo a "visão 'contabilística' do matrimónio" subjacente à lei (n.º 10) ou o "aumento dos focos de conflito que o legislador proporcionou" (n.º 11). A mensagem merece ser lida em pormenor.

Perante argumentos tão evidentes, o aspecto mais interessante da discussão é tentar compreender como se pode criar um tal monstro legislativo. Como caem os eminentes deputados da Nação em tais dislates? As reacções ao veto presidencial dão uma pista para o mistério, quando o classificaram de "conservador" e "retrógrado".

Os maiores desastres do século XX foram gerados por pessoas e grupos autonomeados progressistas e donos do futuro. Quando alguém, iluminado pelas forças da modernidade, despreza a realidade que o rodeia como obsoleta e tacanha, impõe sem contemplações as suas opiniões. Então surge o horror. Não é preciso ir longe para encontrar exemplos devastadores deste erro.

Há cem anos, a 3 de Novembro de 1910, Afonso Costa, recém-nomeado ministro da Justiça da jovem República Portuguesa, apresentou a primeira Lei do Divórcio, completada por outras a 25 de Dezembro (que não era Natal, mas "Festa da Família Portuguesa" por decreto da presidência do Governo Provisório de 12 de Outubro). Na altura governava uma pequena elite urbana que se sentia dona do futuro e impunha as suas teorias à massa ignara. O resultado dessa governação foi a maior catástrofe social e económica do Portugal moderno.

Hoje, um grupo de deputados, muitos herdeiros da mesma doutrina, aprova nova Lei do Divórcio, numa Assembleia dominada por um moralismo erótico e laxista, tão sufocante como o oposto. "Importa, todavia, não abstrair por completo da consideração da realidade da vida matrimonial no Portugal contemporâneo.

Innanzitutto Uomini

Mary Did You Know? - Mark Lowry

Mary, did you know
That your baby boy will one day walk on water?
Did you know
That your baby boy will save our sons and daughters?
Did you know
That your baby boy has come to make you new?
This child that youve delivered
Will soon deliver you

Mary, did you know
That your baby boy will give sight to a blind man?
Did you know
That your baby boy will calm a storm with his hand?
Did you know
That your baby boy has walked where angels trod?
And when you kiss your little boy
Youve kissed the face of god

Mary, did you know?
The blind will see
The deaf will hear
And the dead will live again
The lame will leap
The dumb will speak
The praises of the lamb

Mary, did you know
That your baby boy is lord of all creation?
Did you know
That your baby boy will one day rules the nations?
Did you know
That your baby boy is heavens perfect lamb?
This sleeping child youre holding
Is the great I am

E agora algo completamente diferente...

Ainda não inventaram um programa infantil melhor que a Rua Sésamo...

Ou protagonista ou ninguém

Afonso de Albuquerque

Quando esta escrevo a Vossa Alteza
Estou com um soluço que é sinal de morte.
Morro à vista de Goa, a fortaleza
Que deixo à índia a defender-lhe a sorte.

Morro de mal com todos que servi,
Porque eu servi o rei e o povo todo.
Morro quase sem mancha, que não vi
Alma sem mancha à tona deste lodo.

De Oeste a Leste a índia fica vossa;
De Oeste a Leste o vento da traição
Sopra com força para que não possa
O rei de Portugal tê-la na mão.

Em Deus e em mim o império tem raízes
Que nem um furacão pode arrancar...
Em Deus e em mim, que temos cicatrizes
Da mesma lança que nos fez lutar.

Em mais alguém, Senhor, em mais ninguém
O meu sonho cresceu e avassalou
A semente daninha que de além
A tua mão, Senhor, lhe semeou.

Por isso a índia há de acabar em fumo
Nesses doiros paços de Lisboa;
Por isso a pátria há de perder o rumo
Das muralhas de Goa.

Por isso o Nilo há de correr no Egito
E Meca há de guardar o muçulmano
Corpo dum moiro que gerou meu grito
De cristão lusitano.

Por isso melhor é que chegue a hora
E outra vida comece neste fim...
Do que fiz não cuido agora:
A índia inteira falará por mim.

Miguel Torga

O Infante

Deus quer, o homem sonha, a obra nasce
Deus quis que a terra fosse toda uma,
Que o mar unisse, já não separasse.
Sagrou-te, e foste desvendando a espuma,

E a orla branca foi de ilha em continente,
Clareou, correndo, até ao fim do mundo,
E viu-se a terra inteira, de repente,
Surgir, redonda, do azul profundo.

Quem te sagrou criou-te português.
Do mar e nós em ti nos deu sinal.
Cumpriu-se o mar, e o Império se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal!

Fernando Pessoa

Veto político.

O Presidente da Republica devolveu à AR a alteração à Lei do Divórcio sem a promulgar. Agora das três uma: 1 a AR aprova o documento com maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções e o PR é têm que o promulgar; 2 a AR modifica o diploma, alterando os ponto pelo PR e o devolve ao PR que o pode promulgar ou não; 3 a AR deixa cair a lei.

Parece que o presidente Cavaco Silva acordou agora e percebeu qual o seu papel na organização do poder público. É dever do PR velar pelo Estado de Direito. Um regime que permite maiorias absolutas só funciona se o PR desenrolar as suas funções, se não transforma-se numa ditadura, como temos visto desde 2004.

Esperemos agora que o PS, procurando manter uma boa relação institucional com o PR, respeite o veto do Chefe de Estado e que esta lei, que visa atacar e destruir a família (porque, como explica o Professor Antunes Varela, não há família sem casamento) seja enterrada.